O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) ganhou destaque em indicadores de desempenho e informatização divulgados no Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019). A publicação é editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e traz um retrato estatístico da realidade anual dos tribunais brasileiros, abrangendo tribunais estaduais, eleitorais, do trabalho, militares, federais e superiores.
Índice de Atendimento à Demanda (IAD)
O relatório apontou que o TRT11 é o Tribunal com o melhor índice de atendimento à demanda (IAD) da Justiça do Trabalho. O índice reflete a capacidade de dar vazão ao volume de casos ingressados, indicando se o tribunal foi capaz de baixar o número de processos pelo menos no equivalente ao quantitativo de casos novos. O ideal é que esse indicador permaneça superior a 100% para evitar aumento dos casos pendentes.
A média da Justiça do Trabalho foi de 118,6%, enquanto o TRT11 alcançou o percentual de 160%. O indicador global no Poder Judiciário ficou em 117,1%.
Taxa de congestionamento
O TRT11 também foi destacado pelo CNJ como o tribunal do trabalho com a menor taxa de congestionamento. O indicador avalia o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. O TRT11 possui uma taxa de congestionamento total de 34,9%, enquanto a média nacional ficou em 68,5%.
Informatização
Relatório Justiça em Números 2020 também destacou o nível de informatização dos tribunais, calculado considerando o total de casos novos ingressados eletronicamente em relação ao total de casos novos físicos e eletrônicos, desconsideradas as execuções judiciais iniciadas.
O TRT11 está entre os onze tribunais que se destacam positivamente por terem alcançado 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição: TJAC, TJAL, TJAM, TJMS, TJPR, TJSE, TJTO, TRF4, TJMRS, STM, TRT10, TRT11, TRT13, TRT16, TRT18, TRT24, TRT7, TRT9.
Eficiência
Para o Desembargador Presidente do TRT11, Lairto José Veloso, os números retratam o compromisso de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região com a eficiência e a excelência na prestação jurisdicional. “A cada ano, o nosso Tribunal vem se destacando nos indicadores do relatório Justiça em Números, alcançando patamares elevados de produtividade, sendo referência em todo o país. Tudo isso, sem dúvida, é fruto do empenho, da colaboração, da competência e da dedicação da nossa força de trabalho, da qual muito nos orgulhamos. Os resultados alcançados nos motivam a aprimorar a qualidade da nossa prestação jurisdicional e levar a justiça do trabalho com a melhor qualidade possível a todos que dela necessitar”, frisou.
Confira mais destaques do relatório:
Índice de recorribilidade interna
O TRT 11 atingiu o menor índice de recorribilidade interna da Justiça do Trabalho, no 2º Grau.
Média da Justiça do Trabalho
1º Grau = 17,9%
2º Grau = 24,5%
TRT11
1º Grau = 12,2%,
2º Grau = 12,7%
Taxa de congestionamento nas fases de execução e conhecimento – no 1º grau
O TRT11 alcançou a menor taxa de congestionamento na fase de execução da Justiça do Trabalho, na 1ª Instância.
Justiça do Trabalho (1º Grau)
Fase de Conhecimento = 35%
Fase de Execução = 73%
TRT11 (1º Grau)
Fase de conhecimento = 26%
Fase de Execução = 39%
Execuções fiscais pendentes (Total)
O TRT11 ficou com o segundo melhor total de execuções fiscais pendentes dos TRTs (870). O primeiro foi o TRT 21 com 792 processos pendentes.
Taxa de congestionamento na execução fiscal, por TRT
O Regional obteve a menor taxa de congestionamento na execução fiscal dos TRTs (56%)
A média na Justiça do Trabalho foi de 84%
Índice de produtividade dos magistrados (IPM) – na fase de execução (1º Grau)
O TRT11 alcançou o segundo maior (melhor) índice de produtividade de magistrados – IPM – na fase de execução, no 1º grau da Justiça do Trabalho, com 604. A média da Justiça do Trabalho foi de 342.
Índice de produtividade dos servidores (IPS) da área judiciária – na fase de execução (1º Grau)
O TRT11 ficou com o segundo maior (melhor) Índice de produtividade de servidores – IPS – na fase de execução, no 1º grau da Justiça do Trabalho, com 78. A média da Justiça do Trabalho ficou em 43.
Índice de conciliação total
O Regional obteve o quarto melhor índice de conciliação dos tribunais de pequeno porte, com 24,4%. A média da Justiça do Trabalho ficou em 22,8%.
Tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento – 1º grau
O TRT11 possui o segundo melhor tempo médio de tramitação processual na fase de conhecimento, no grupo do Porte Pequeno, tanto para processos baixados como para pendentes.
Justiça do Trabalho
Baixados (Tempo) = 1 ano
Pendentes (Tempo) = 1 ano e 1 mês
TRT11
Baixados (Tempo) = 6 meses
Pendentes (Tempo) = 7 meses
