URGENTE – Dias Toffoli suspende liminar que determinava soltura de presos condenados

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF/Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu, agora a pouco, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. O ministro acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República que pediu a derrubada da liminar.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendia a um pedido do PCdoB e atingia, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem recursos pendentes no STF.

A liminar que determinava a soltura de todos os presos em razão de condenação em segunda instância podia beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).(iG)