O vereador Alonso Oliveira usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã de segunda-feira (02/09) para denunciar que trabalhadores da construção civil da capital estão atuando sem os requisitos mínimos de proteção para o trabalho em altura, inclusive tendo a certificação para exercer a atividade fraudada em diversos casos.
O vereador apontou que diversas empresas têm fraudado a certificação da Norma Regulamentadora 35, ou apenas NR 35, que garante a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com trabalhos em altura, gerando risco de morte.
“Realizar a capacitação profissional em NR-35 assim como nas demais Normas Regulamentadoras do MTE são imprescindíveis para um ambiente de trabalho seguro e produtivo. Fraudar isso, gera riscos para os profissionais que ficam expostos e fragilizados, inclusive com a Previdência, pois em um eventual acidente, a empresa pode não ser capaz de cobrir os custos e além disso, o INSS pode dificultar ainda mais a situação”, afirmou Alonso.
Segundo o vereador, é necessário que se faça uma fiscalização por parte do poder público, não apenas em empresas do ramo de construção, mas em todas as iniciativas privadas em que os funcionários realizam trabalhos em altura para garantir que todos atuam com os devidos equipamentos de segurança e que estão devidamente treinados.
O vereador Sassá da Construção Civil se pronunciou sobre o tema. Representante da classe, ele disse que a regulamentação e a fiscalização reduzem os riscos de acidentes no ambiente de trabalho, como quedas do trabalhador, de ferramentas e materiais que possam atingir terceiros, além dos riscos associados a fatores alheios à própria atividade, como os fatores meteorológicos e ambientais.
“Em 2014 tivemos quatro mortes em obras de trabalhadores que trabalhavam em altura. Muitos trabalham ser estar devidamente preparados para as funções. As empresas querem mão de obra, mas não querem investir na capacitação e qualificação dos funcionários”, disse Sassá.
