O 3.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus iniciou nesta terça-feira (23/08) mais uma edição do “Projeto Mutirão de Grandes Litigantes”, destinado a julgar ações movidas por consumidores contra fornecedores de serviços de água; de energia elétrica, de telefonia, além de bancos, companhias aéreas, entre outros. Sob a coordenação do juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, que é titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vems) e está respondendo cumulativamente pelo 3.º JEC, a atividade está sendo realizada com o apoio de duas instituições de ensino superior que cederam suas instalações físicas para a realização das audiências de conciliação, com a participação de estudantes dos cursos de Direito. Até sexta-feira (26), conforme o magistrado, devem ser analisados 150 processos, como parte do mutirão.
Nesta terça e na quarta-feira (24), as atividades estão sendo realizadas na Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), na Avenida Constantino Nery, Chapada, zona Centro-Sul. Para esses dois dias, informou o juiz Luís Cláudio, foram colocados em pauta 100 processos, com as audiências de conciliação ocorrendo de forma simultânea em dez salas. Antes de participar das audiências, os estudantes de Direito participaram de uma capacitação, na segunda-feira (22), ministrada pela servidora Valda Calderaro, do quadro do TJAM.
O juiz Luís Cláudio ressalta que o projeto busca ampliar o rol dos jurisdicionados atendidos pela Justiça e diminuir o tempo de duração dos processos. “Não havendo conciliação no mutirão, o processo é julgado em até 30 dias. Havendo acordo entre as partes, o processo é sentenciado na mesma hora. Ampliar o acesso à Justiça e assegurar a celeridade processual são dois pilares fundamentais da Justiça no século 21 e esses mutirões buscam atender a esses dois objetivos”, afirmou o magistrado.
Na quinta (25), haverá nova capacitação para estudantes de Direito, desta vez alunos da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) – que funciona no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul – visando à realização de outra edição do “Mutirão dos Grandes Litigantes”, marcado para sexta-feira (26), nas instalações da instituição de ensino, quando mais 50 processos deverão estar em pauta. “Dessa vez faremos um ‘mutirão temático’, envolvendo as ações ajuizadas contra a concessionária Amazonas Energia”, disse Luís Cláudio Cabral Chaves.
