A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) anunciou que o Poder Judiciário do Amazonas realizará, entre os dias 8 e 12 de novembro, um mutirão de audiências como parte das ações da “Semana Nacional da Conciliação”.
Para estabelecer a logística da atividade, que mobilizará unidades judiciárias da capital e do interior, a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, reuniu-se na última semana com magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para definir as prioridades iniciais, a divisão de trabalhos, assim como as diretrizes que constarão na Portaria da atividade, que será divulgada nos próximos dias.
No Amazonas, a “Semana Nacional da Conciliação” é organizada e coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, seguindo os direcionamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão promotor do evento.
Neste ano de 2021, a “Semana da Conciliação” chega à 16.ª edição, tendo como tema “Conciliação: Mais tempo para você”. Realizado, sempre, de forma simultânea em todo o território brasileiro, o mutirão de audiências, assim como em anos anteriores, mobilizará centenas de servidores, magistrados, colaboradores, estagiários e voluntários dos Tribunais Estaduais, Federal e do Trabalho.
Conforme anunciado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas durante a reunião, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o mutirão deve ocorrer com audiências, preferencialmente, por videoconferência, em prevenção ao contágio pela covid-19. “No ano de 2020, realizamos a ‘Semana da Conciliação’ no Amazonas com as audiências ocorrendo preferencialmente no formato remoto em virtude da pandemia, e os resultados foram satisfatórios, com mais de 20 mil pessoas atendidas. Assim sendo, com a experiência adquirida no ano passado e com os investimentos tecnológicos empreendidos pela presidência do Tribunal, pretendemos realizá-la no mesmo formato neste ano de 2021, mobilizando unidades judiciárias da Comarca de Manaus e do interior”, afirmou a desembargadora Nélia Caminha.
Antecipando em dois meses à realização do evento, a primeira reunião preparatória ao evento, sob a direção da corregedora-geral, teve a participação do coordenador do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec/TJAM), desembargador Délcio Luís Santos; do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAM) e do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc/Família), juiz Gildo Alves de Carvalho; do coordenador do Cejusc/Cível, juiz Roberto Taketomi; dos juízes corregedores-auxiliares da CGJ/AM, Elza Vitória de Mello e Igor Campagnolli; do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Corte, Breno Corado; da secretária-geral da CGJ/AM, Isabella Antunes e de servidores e técnicos da CGJ/AM.
Primeiras orientações
Para as pessoas com processos tramitando na Justiça Estadual, a Corregedoria informa que a solicitação para que sua ação judicial seja incluída na pauta da “Semana da Conciliação” pode ser feita via internet, por portal do TJAM na internet, na opção “Quero Conciliar”, que pode ser acessada diretamente no link a seguir: https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-quero-conciliar
O link está disponível às partes processuais a qualquer época do ano e ao acessá-lo, o interessado responderá a um breve formulário e deve aguardar as instruções da unidade judiciária (Vara) onde tramita seu processo, para receber as orientações quanto ao agendamento da audiência.
Durante a reunião também foi discutida a possibilidade de realização de um curso intensivo para graduandos (estagiários ou voluntários) que poderão atuar, como em edições passadas do evento, como assistentes nas audiências. A referida formação deverá ser organizada pelo Sispemec/Nupemec em data que será anunciada.
Na reunião de trabalho também foram definidas as primeiras orientações para os magistrados da capital e do interior e deliberou-se sobre a composição da comissão de juízes (dos diversos segmentos) que atuarão como sub-coordenadores da atividade, em suas respectivas áreas. Todas as informações constarão em uma Portaria, que será divulgada nos próximos dias pela Corregedoria de Justiça.
Mais de 20,7 mil pessoas atendidas em 2020
No ano de 2020, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas homologou 3.829 acordos entre partes processuais durante a “Semana Nacional da Conciliação”, realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro daquele ano.
Além dos 3.829 acordos homologados, 20.782 pessoas (partes processuais) participaram das audiências de conciliação, que em razão da pandemia da covid-19 e a necessidade de distanciamento social, foram realizadas preferencialmente por modo virtual.
O balanço estatístico indicou que, mesmo com o desafio de promover as sessões conciliatórias a distância, 10.353 audiências foram realizadas, quantitativo que representou 77,49% das designadas para o evento.
Os acordos processuais realizados em comum acordo entre as partes, conforme o balanço, resultaram em R$ 16.742.609,04 em valores financeiros homologados durante as sessões conciliatórias.
