O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, participou na quinta-feira (15/12) da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do novo fórum do Judiciário Estadual, que será construído na zona Oeste da capital. A nova unidade do TJAM, que será construída na Avenida Brasil, Compensa I, receberá o nome do desembargador Djalma Martins da Costa, falecido em abril de 2021, vítima de covid-19.
Participaram da solenidade, além do presidente Pascarelli, a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Graça Figueiredo; o coordenador da Escola Judicial do TJAM (antiga Eastjam), desembargador Cezar Bandiera; o presidente da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador João de Jesus Abdala Simões; o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, desembargador Elci Simões; o secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel; e demais servidores do Poder Judiciário.
No evento, a vice-presidente Graça Figueiredo, que também é a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, enterrou no solo do futuro fórum uma cápsula do tempo contendo a planta da obra, um jornal impresso de circulação deste dia 15 de dezembro, o release contendo as informações da solenidade e o script do evento realizado na manhã desta quinta-feira. Em seguida, o presidente Flávio Pascarelli e os demais desembargadores descerraram a placa de lançamento da pedra fundamental.
O presidente do TJAM destacou que o lançamento da pedra fundamental do novo fórum faz parte de um conjunto de obras de iniciativa da sua gestão, junto com a desembargadora Graça Figueiredo e o desembargador Anselmo Chíxaro. Ele também lembrou que o espaço funcionará onde localizava-se a Central de Transportes, criada pelo desembargador Djalma Martins da Costa, que será homenageado com o nome do novo fórum.
“Faço questão de registrar que a desembargadora Graça foi muito mais que uma vice-presidente, pois tomou a iniciativa e junto com o secretário de Infraestrutura, Rommel Akel, nós conseguimos avançar muito em apenas cinco meses de trabalho. Essa é mais uma dessas obras que, com certeza, vão facilitar o acesso à Justiça no Estado do Amazonas, sobretudo em Manaus, que se encontra sobrecarregada com as demandas dos Juizados Especiais. Aqui, neste novo fórum, teremos a possibilidade de 20 unidades judiciárias para Juizado Especial. Estamos aqui, hoje, na antiga Central de Transportes, que foi criada pelo desembargador Djalma Martins da Costa. E este fórum, com bastante justiça, receberá o nome dele quando for inaugurado. Esta é uma homenagem da qual nós, que fomos juízes auxiliares do desembargador Djalma na Corregedoria de Justiça, nos sentimos muito felizes em poder influenciar o Tribuna a fazer. É um momento realmente emocionante para mim e para a desembargadora Graça”, disse Pascarelli.
A construção do novo fórum, no bairro Compensa I, permitirá ao Judiciário Estadual ampliar ainda mais a sua capilaridade na prestação dos serviços jurisdicionais, contemplando uma área bastante populosa da cidade, formada pelas zonas Oeste e Centro-Oeste, que ainda não dispunha de uma estrutura física do Tribunal. Juntas, as duas regiões da cidade, somam quase meio milhão de habitantes.
A desembargadora Graça Figueiredo comentou que os moradores da zona Oeste terão um fórum à disposição para resolver os seus conflitos sem ter que se deslocar para outras localidades. “Na cidade de Manaus, vários bairros convergem aqui para o bairro da Compensa, que não tinha a presença física do Poder Judiciário. A Presidência do Tribunal de Justiça, juntamente comigo e o desembargador Anselmo Chíxaro (corregedor-geral de Justiça), fizemos tudo para que mudássemos a Central de Transportes daqui para uma outra área e para que este esapço fosse cedido para a construção do fórum da zona Oeste. O cidadão não precisará se deslocar lá para o Centro, pois terá um fórum aqui, à disposição para dirimir os seus conflitos. Para nós, portanto, é motivo de grande satisfação e, além do mais, o novo fórum vai abrigar mais de 20 Varas de Juizado Especial. Será de grande valia para a população da zona Oeste”, comentou a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Os fóruns
Atualmente, o TJAM conta com cinco fóruns de justiça em Manaus: o Fórum Des. Mário Verçosa, bairro Aparecida; o Fórum Ministro Henoch Reis e o Fórum Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos, ambos no bairro São Francisco, zona Sul; o Fórum Des. Lúcio Fonte de Rezende, na Cidade Nova, zona Norte; e o Fórum Des. Azarias Menescal de Vasconcelos, no Jorge Teixeira, zona Leste da capital.
Conforme a Secretaria de Infraestrutura do Tribunal, o novo fórum ficará localizado na Av. Brasil, n.º 1.882, onde até setembro deste ano funcionou a Central de Transportes do TJAM – agora instalada no bairro Aleixo, próximo à Sede da Corte. O projeto prevê que o prédio do fórum tenha seis pavimentos, numa área total construída de 5.037 m2.
“Estamos em processo de conclusão de projetos preliminares (do tipo elétrica, hidráulica), e concluída essa etapa, encaminharemos para o Setor de Licitação. E após isso teremos um prazo em torno de oito meses a 1 ano de construção para a entrega da obra. O prédio terá seis andares e capacidade para até 20 unidades jurisdicionais e atende todas as metragens determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com salas inclusive para o Ministério Público do Estado, Defensoria e OAB/AM. É um fórum em uma área da cidade onde ainda não temos um que é a zona Oeste, e como ele tem uma dimensão maior do que os outros, vai nos dar uma certa tranquilidade e uma folga para o futuro em matéria de espaço”, afirmou o secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel.
