A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) participou, na manhã desta segunda-feira (03/02), como parte do programa “Muda Manaus”, do Governo do Amazonas, da entrega do Centro Estadual de Convivência da Família Professora Teonízia Lobo, localizado no bairro Amazonino Mendes (Mutirão), zona norte da cidade.
Os serviços de revitalização do Centro de Convivência foram realizados por 10 reeducandos do Sistema Prisional que integram o projeto de remição da pena pelo trabalho. Eles fazem parte do programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”, criado no ano passado pela Seap.
Segundo o titular da Seap, coronel QOPM Marcus Vinícius de Almeida, a participação dos reeducandos nesta edição do “Muda Manaus” foi de fundamental importância. “Além de termos conseguido usar a mão de obra de ressocialização, fizemos uma economia substancial para o Governo. Nós fizemos, por R$ 65 mil, a mesma obra que foi orçada em R$ 400 mil e que seria realizada mediante licitação. Tudo o que gera economia para o Estado é importante assim como ressocialização de maneira efetiva no sistema prisional do Amazonas”, disse.
Os serviços realizados foram executados por meio de parcerias entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e o Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc). Os detentos realizaram, dentre outros, serviços de pintura das áreas internas e externas do prédio, lixamento e emassamento, recuperação da pista de skate, limpeza do campo, instalação de espelhos nos banheiros e vidros nas janelas, sinalização e soldas.
O governador do Estado, Wilson Lima, frisou que o seu governo tem trabalhado para mudar a vida das pessoas, “Este espaço, tão importante para o desenvolvimento dessa comunidade, foi revitalizado com a ajuda da mão de obra carcerária, como parte do nosso projeto de ressocialização com os detentos. Hoje nós já temos mais de 1.100 detentos trabalhando no Estado do Amazonas. O trabalho recupera o cidadão, e é nessa logica que nós estamos trabalhando”.
O programa “Muda Manaus” tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social e melhorar a qualidade de vida da população na capital do estado. O primeiro bairro a receber o programa foi o Amazonino Mendes (Mutirão), que abriga mais de 110 mil pessoas.
Manoel Assis, presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Mutirão e morador da comunidade há 30 anos, falou da importância do projeto para o bairro.
“A nossa comunidade está em festa com esse espaço, que é o nosso centro social mais importante. A partir de hoje, poderemos abrir os cursos oferecidos pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Serão oferecidas cerca de 600 vagas para a nossa comunidade, cursos que trarão possibilidades de trabalho e novas perspectivas de vida para as pessoas que moram aqui”, ressaltou.
Economia – O uso da mão de obra carcerária na execução de serviços de revitalização do centro social do bairro do Mutirão gerou uma economia de R$ 335 mil para o Governo do Estado.
Remição de pena – A remição por meio do trabalho está prevista na Lei de Execução Penal (LEP), de nº 7.210, garantindo um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho.
