O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, pretende dar continuidade ao projeto de expansão dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejusc), implantando unidades em oito municípios do interior do Estado.
A ideia é inaugurar, no espaço de um ano e meio, de acordo com o desembargador Délcio Luís Santos, que coordena esse trabalho, pelo menos oito centros, que funcionarão nas Comarcas de Lábrea, Parintins, Tabatinga, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré e Coari.
Conforme o projeto, as medidas fazem parte de um amplo pacote de ações para fortalecer os métodos alternativos de resoluções de conflitos. “O que a sociedade busca, ao requisitar a Justiça, é a solução de conflitos e muitos destes, talvez a sua maioria, podem ser resolvidos e pacificados mesmo antes da judicialização. Desta forma, pretendemos dar continuidade ao projeto idealizado na gestão anterior e buscamos melhorar esse serviço, atendendo ao que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita dos tribunais, uma vez que, o estímulo à conciliação é uma Meta Nacional a ser cumprida”, disse o desembargador Domingos Jorge Chalub.
Além da expansão dos centros judiciários para o interior, a proposta da coordenação é também de promover “Oficinas de Parentalidade”, voltadas para as famílias em processo de divórcio; “Cursos de Capacitação em Comunicação não Violenta”; “Cursos de Conciliação e Mediação Judicial”; “Curso de Políticas Públicas de Métodos Adequados para Magistrados”; e outras atividades. Todas as ações pretendidas serão executadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Numepec/TJAM).
Segundo o presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação do TJAM, desembargador Délcio Luís Santos, a continuidade do projeto de ampliação do Cejusc demonstra o profundo interesse do Judiciário Estadual em atender à sociedade no que ela anseia ao requisitar a atuação da Justiça. “Desta forma vamos dar continuidade ao projeto iniciado em gestões anteriores e pretendemos melhorar, pois já demonstrou a sua importância para o Judiciário, impactando de forma muito positiva, beneficiando os jurisdicionados e reduzindo os índices de judicialização, além de o nosso Tribunal estar cumprindo a Meta Nacional 3, estipulada pelo CNJ”, declarou o desembargador Délcio Santos.
Coordenando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Numepec/TJAM), o juiz Gildo Alves de Carvalho acrescentou que os objetivos do projeto e o reforço às ações que já vinham sendo executadas, são de grande valia. “Estamos entusiasmados com esta perspectiva de ampliar as atividades do Nupemec, por meio da instalação de Centros Judiciários de Resoluções de Conflito em Comarcas do interior, da promoção de cursos de capacitação para servidores e magistrados e do apoio e reforço à prática de mediações on-line, com audiências por meio de videoconferência, tal como estamos realizando neste período de pandemia”, destacou o magistrado.
Prática amazonense é destaque
A prática citada pelo juiz coordenador do Numepec e por meio da qual o TJAM vem favorecendo a solução de conflitos através das audiências de conciliação por videoconferência, foi destacada pelo portal “Remote Courts Worldwide” que reúne projetos de impacto realizados pelos sistemas de Justiça em todo o mundo, neste período de distanciamento social ocasionado pela pandemia da covid-19.
O referido portal deu destaque a atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas que, por meio de seus Núcleos de Conciliação (Cejusc-Família e Cejusc-Polo Avançado), ambos em Manaus, têm alcançado índices de 70% de acordo a partir de audiências de conciliação por videoconferência. A referência à prática do TJAM,pode ser acessada no endereço eletrônico: https://remotecourts.org/country/brazil.htm.
Foto>Raphael Alves
