O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta quarta-feira (19), a partir das 09h00, 176 processos nas sessões da 1ª Câmara e do Tribunal Pleno, em reuniões que serão realizadas de forma virtual, com transmissão pelas redes sociais (YouTube, Facebook, Instagram) da Corte de Contas, além de interpretação simultânea em Libras.
Do total de processos, 21 serão analisados pelo Tribunal Pleno e 155 pela 1ª Câmara do TCE-AM. Entre os processos analisados pelo Pleno está um pedido de alerta de responsabilidade fiscal ao Governo do Amazonas, por ações e políticas voltadas ao meio ambiente e sustentabilidade. Baseada em uma análise do Ministério Público, foram apontados indícios de irregularidades na gestão orçamentária nos órgãos responsáveis pelo meio ambiente e sustentabilidade.
Também estão em pauta no Tribunal Pleno sete prestações de contas de gestores do estado. Dentre elas, as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte, em 2017, vereador Adelson da Silva Saldanha; do vereador Evandro Miranda Cardoso, então gestor da Câmara de Boa Vista do Ramos, em 2018; do secretário de Segurança Pública (SSP), em 2016, Carlos Alberto Alencar de Andrade; e do vereador Reginaldo de Castro Soares, ex-presidente da Câmara de Urucurituba, em 2018.
O Pleno julgará, ainda, outras seis representações, seis recursos ordinários e um acompanhamento da receita/relatório.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participaram dela os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, e os auditores Mário Filho, Alípio Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
Já entre os processos da 1ª Câmara – presidida pelo conselheiro Josué Filho – aposentadorias, prestações de contas, tomadas de contas, transferências para reserva e outros.
A sessão contará com a participação dos conselheiros Érico Desterro e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.
