Na tarde da última sexta-feira (29), em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), o Sindicato dos empregados em postos de serviços de combustíveis de petróleo, lojas de conveniência, lava rápido, troca de óleo e comércio de lubrificantes do Amazonas (Sindospetro-AM) e o Sindicato estadual do comércio varejista de combustíveis, derivados de petróleo, alcoóis, lubrificante, gás natural veicular, biocombustíveis e das lojas de conveniência do Estado do Amazonas (Sindcam) chegaram em acordo parcial quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica.
As negociações entre as partes foram mediadas pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso. Ao todo, foram conciliadas 22 das 47 cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, que incluíam reajuste salarial, salário normativo, vale-alimentação, cesta básica, seguro de vida, entre outros. As cláusulas que não foram acordadas serão objeto de julgamento posterior pelo Tribunal.
O advogado do sindicato patronal, Andre Junio Mendes de Oliveira, declarou que por ser o primeiro dissídio coletivo após a reforma trabalhista ainda pairavam dúvidas sobre várias coisas. “Nada melhor que o TRT para nos orientar, pois mesmo com toda a habilidade, o empregado e o empregador se encontram numa convenção coletiva e não chegam a acordo algum. Então temos que pedir uma terceira opinião, onde entra o judiciário, com toda a sua experiência, e nos apresenta soluções. De 47 conflitos apenas 25 foram pra julgamento. Nós avançamos muito e confiamos no parecer e no julgamento do TRT11 para as demais questões”, afirmou.
Para o advogado do Sindospetro-AM, Atabírio Edson Souza de Oliveira, a audiência foi bastante positiva. “Nós tivemos bastante dificuldade em negociação com o sindicato patronal e hoje conseguimos a condução da negociação de uma forma mais célere e objetiva. Saímos satisfeitos, pois conseguimos o reajuste da categoria e muitas outras coisas foram acordadas. O que vai pra decisão do juiz são as questões mais administrativas”, disse. O reajuste salarial dos empregados de postos de combustível ficou acordado em 4%.
O presidente do TRT11, que conduziu as negociações, mostrou-se bastante satisfeito ao final da audiência. “As partes estão satisfeitas e nós também. Em uma única audiência o processo caminhou muito. Houve a conciliação parcial na maioria das clausulas, e pra julgamento vão as clausulas remanescentes onde não houve acordo. Depois de hoje, o próximo passo já será o julgamento da ação. É uma nova dinâmica que estamos fazendo e que reforçará a celeridade da justiça do trabalho”, concluiu.
A sessão foi realizada na sala de dissídios, no prédio-sede do TRT11, e contou com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região Jorsinei Dourado do Nascimento, além de advogados e prepostos dos dois sindicatos.
