Na sessão desta terça-feira (18/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram os processos administrativos para escolha de cinco membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Amazonas, definindo os novos integrantes dos colegiados.
A escolha ocorreu por unanimidade, atendendo aos requisitos para preenchimento das vagas (entre os quais diligência, conduta e produtividade), por antiguidade ou merecimento, com preferência para os juízes que atuam em Varas de Juizados Especiais e após indicação de voto pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, coordenador dos Juizados Especiais.
Seguindo a ordem de apreciação, para a 1.ª Turma Recursal, em vaga aberta pelo Edital n.º 001/2023 – CGJECC, pelo critério de merecimento, foi escolhida a juíza Irlena Leal Benchimol, titular do 5.º Juizado Especial Cível.
A segunda vaga para a 1.ª Turma Recursal, aberta pelo Edital n.º 003/2023 – CGJECC, também pelo critério de merecimento, foi preenchida pelo Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1.ª Vecute).
Para a 3.ª Turma Recursal, a vaga aberta pelo Edital n.º 004/2023 – CGJECC, por antiguidade, foi escolhido o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito.
Para outra vaga da 3.ª Turma Recursal, prevista no Edital n.º 005/2023 – CGJECC, pelo critério de merecimento, foi escolhido o juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente.
E para a 2.ª Turma Recursal, cuja vaga tem previsão no Edital n.º 006/2023 – CGJECC, por antiguidade, foi escolhida a juíza Anagali Marcon Bertazzo, titular da 2.ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal.(Assessoria)
