O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (PSDB), participou hoje, sexta-feira (07) do lançamento Manual de Direito Ambiental para Aplicação pelos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), evento que foi realizado no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, na sede do TJAM, onde o vereador compôs a mesa ao lado do presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Yedo Simões e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques.
Para Joelson Silva, o Manual terá grande importância para os magistrados que julgam matérias relacionadas a esse assunto. “Os juízes poderão se pautar por esse manual, o ministro do STJ, deu uma grande contribuição para nosso estado ao criar este instrumento e pra mim, é uma honra poder participar deste momento ímpar para o Amazonas”, disse o presidente da Casa Legislativa Municipal.
O lançamento do Manual de Direito Ambiental para Aplicação pelos Magistrados, acontece na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na quarta-feira (5/6).
Em seu texto, o ministro destacou que os magistrados do Estado examinam as causas voltadas à proteção de um bioma riquíssimo, que é a Amazônia, “composto por ecossistemas variados como florestas densas de terra firma, matas de várzea e de igapó, formações em que vivem incontáveis espécies de animais que integram a abundante fauna amazônica, parte delas lamentavelmente catalogadas como ameaçadas de extinção”. O magistrado lembrou ainda que é na Amazônia onde está a maior bacia hidrográfica do planeta e que o meio ambiente amazônico reúne “vasta coleção de bens passíveis de proteção judicial”.
O Manual de Direito Ambiental para Aplicação pelos Magistrados foi organizado pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Cid da Veiga Soares Júnior, tendo ainda a colaboração da juíza Lúcia Viana. A capa do livro é uma composição de imagens do fotógrafo Chico Batata, com o design de Pedro Baptista. E a diagramação foi elaborada por Igor Braga, todos servidores da Divisão de Divulgação do TJAM. Um diferencial que a obra traz é a legislação do Estado do Amazonas na área de meio ambiente.
