O encontro foi realizado em Manaus na semana do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cujas audiências aconteceram no final de maio…
Manaus, 10 de junho de 2024 — Na capital amazonense, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) se reuniu com órgãos do Sistema de Justiça para discutir o impacto das mudanças climáticas nas pessoas refugiadas e com necessidade de proteção internacional.
O encontro ocorreu no contexto do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cujas audiências aconteceram entre os dias 27 e 29 de maio em Manaus. As discussões se concentraram nas emergências climáticas e suas implicações para a proteção das populações em situação de maior vulnerabilidade, incluindo pessoas refugiadas que, na maioria das vezes, vivem em regiões suscetíveis aos impactos das mudanças climáticas e dos desastres naturais.
Abordar esses impactos na Amazônia, além de simbólico, é fundamental para proteger essas populações e garantir que ações e iniciativas sejam implementadas de maneira inclusiva e coordenada. A região amazônica exige estratégias adaptativas que considerem as necessidades específicas das pessoas refugiadas e outras comunidades deslocadas, promovendo sua resiliência e segurança.
Estiveram presentes na reunião o Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; Rafael Cró, Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas; Alzira Melo Costa, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região; Janaína Gomes Castro e Mascarenhas, Procuradora Titular do 15.º Ofício do Ministério Público Federal; João Thomas Luchsinger, Defensor-Chefe da Defensoria Pública da União; e Maurilio Casas Maia, Defensor da Defensoria Pública do Amazonas.
O oficial sênior de Proteção do Escritório Regional do ACNUR para as Américas, José Sieber, afirma que é essencial reconhecer a relação entre as mudanças climáticas e o deslocamento forçado de pessoas que está acontecendo em diferentes partes do mundo, podendo ocasionar situações de violência e de violação dos direitos das populações que enfrentam estes desafios recentes.
“As emergências climáticas não apenas destroem meios de subsistência, mas também aumentam a vulnerabilidade de milhões de pessoas, incluindo pessoas refugiadas e outras forçadas a se deslocar. A cooperação entre o ACNUR e os órgãos de justiça é crucial para garantir que os direitos dessas pessoas sejam protegidos e que soluções eficazes sejam implementadas”, afirmou.
O encontro reafirmou o compromisso das instituições presentes em trabalhar colaborativamente para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, buscando estratégias que garantam a proteção e a dignidade das populações afetadas.
Para aprofundar o debate sobre as discussões em torno dos efeitos do deslocamento forçado de pessoas em razão das mudanças climáticas e dos desastres naturais extremos, o ACNUR promoverá nos dias 20 e 21 de junho, em Belém (PA), um evento internacional que contará com especialistas brasileiros e globais para realizarem este importante e necessário debate. Pessoas interessadas em participar podem se inscrever aqui.
Em abril de deste ano, o ACNUR lançou seu primeiro Fundo de Resiliência Climática para construir a resiliência de pessoas refugiadas, comunidades deslocadas e seus anfitriões à crescente intensidade de eventos extremos relacionados às mudanças climáticas. Mais informações sobre a atuação do ACNUR nos contextos de emergência climática estão disponíveis aqui.(Assessoria)
