A Unidade Integrada de Articulação às Comunidades (Uiac), órgão da administração direta do Poder Executivo Estadual e integrante da governadoria, apresentou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Amazonas, a demanda dos pescadores artesanais do estado que precisam utilizar as câmaras frigoríficas e fábricas de gelo disponibilizadas pelo Governo Federal.
Segundo o coordenador executivo da Uiac, Carlos Alvarenga de Barros, em alguns municípios visitados, a categoria de pescadores não tinha informações sobre o status jurídico e a operação destes equipamentos para uso público.
Após intermediação do Governo do Amazonas, através da Uiac, o DNIT encaminhou uma nota informativa, elaborada pela Coordenação de Engenharia Aquaviária, relatando a atual situação das câmaras frigoríficas e fábricas de gelo das instalações portuárias públicas de pequeno porte – IP4 disponíveis para os pescadores do Amazonas.
Segundo a nota, estão em pleno funcionamento as câmaras frigoríficas e fábricas de gelo das instalações portuárias públicas de pequeno porte – IP4 nos municípios de Barreirinha, Careiro da Várzea, Boa Vista do Ramos, Iranduba, Itapiranga, Tapauá, Beruri e Codajás. Em Itamarati, foi celebrado um termo de cessão de uso não onerosa que delegou à prefeitura do município a operação e a manutenção da câmara frigorífica e da fábrica de gelo.
Nos municípios de Carauari, Ipixuna, Japurá, Guajará e Canutama, as câmaras frigoríficas e fábricas de gelo das instalações portuárias estão em fase final de manutenção corretiva. Estão em fase de construção as instalações portuárias públicas situadas em Anori e Alvarães. Já em Anamã, Rio Preto da Eva e São Gabriel da Cachoeira, a implementação da estrutura está em fase de projeto.
