A 1ª Vara do Tribunal do Júri dará continuidade nesta terça-feira (29/9) a audiência de instrução referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos – crime ocorrido em setembro de 2019.
A audiência tinha sido redesignada para o dia 28/9 a pedido da defesa do réu Elizeu da Paz, que alegou problemas de saúde. Com isso, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus agendou os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h, para continuar a audiência de instrução do processo.
Segundo o Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a unidade recebeu decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que informava a necessidade de suspender as audiências até que fossem sanadas todas as pendências processuais.
O juiz de direito Celso Souza de Paula, que conduz a instrução processual, explicou que recebeu a decisão do STF e encaminhou ofício ao ministro informando que todas as peças solicitadas pela defesa do réus estão nos autos, não havendo mais a necessidade da suspensão da audiência, mas que a continuidade da mesma depende do Ministro Gilmar Mendes acatar o que consta no ofício enviado pela 1.a Vara do Tribunal do Júri e liberar a realização da audiência.
Para os trabalhos de amanhã, está previsto o depoimento de oito testemunhas de defesa, que restam ser ouvidas, bem como o interrogatório dos réus Alejandro Molina Valeiko, José Edvandro Martins de Souza Júnior; Mayc Vinícius Parede e Paola Molina Valeiko.
A audiência vai acontecer no modo presencial. Pela ordem, o juiz Celso Souza de Paula vai ouvir as testemunhas de defesa que não foram ouvidas no último mês de julho – por não terem comparecido à audiência- e, por último, fará o interrogatório dos réus. De acordo com o juiz de direito titular da 1ª. Vara do Tribunal do Júri, serão interrogados primeiro os réus presos e depois os réus que respondem em liberdade.
Histórico
A audiência de instrução do “Caso Flávio” iniciou em 27 de julho após dois adiamentos anteriores. Foram três dias com o juiz Celso de Paula ouvindo as testemunhas de defesa e as arroladas pelo Ministério Público do Estado (MPE).
O início da fase de audiência de instrução estava marcado para os dias 25 e 26 de novembro de 2020, mas foi necessário alterar as datas para que a defesa tivesse acesso às mídias que se encontravam em poder do Ministério Público Estadual. A data escolhida foi 15 de dezembro de 2020, mas também sofreu alteração.
No início do mês de junho deste ano, o juiz George Hamilton Lins Barroso se julgou suspeito para atuar no processo e caso foi distribuído ao juiz Mateus Guedes Rios, que também alegou suspeição. O processo seguiu para o juiz responsável pelas sessões de julgamento popular da 1.ª Vara do Júri, Celso Souza de Paula.
