Foi aprovado com a maioria dos votos, ontem, terça-feira (09), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria seis cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Com a aprovação do projeto, são criados dois cargos de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3; dois cargos de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2; e dois cargos de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1.
Segundo a justificativa do Projeto enviado à Casa Legislativa Municipal, a criação das funções é possível por conta do crescimento na despesa de pessoal no exercício de 2019 e nos dois próximos anos, e que, portanto, há suficiência orçamentária para atender o pleito.
Para o líder do governo no Parlamento Municipal, vereador Marcel Alexandre (PHS), a Casa Legislativa toma uma decisão importante ao aprovar o projeto em prol da melhoria contínua da educação na cidade. “Manaus deu um salto no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) ao atingir a nona colocação, ficando assim entre as dez melhores capitais do país em relação ao processo de ensino e aprendizagem. Este resultado coloca o ensino na cidade como referência nacional em educação básica”, destacou o vereador.
Com a aprovação, o Projeto de Lei agora segue para sanção do Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB).
