Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram hoje, quarta-feira (19), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei 160/2019, de autoria do Executivo Municipal, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, matéria que seguiu à sanção do Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB).
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal, vereador Dante (PSDB), que analisou a proposta juntamente com os demais parlamentares que integram a CCJR, informou que no total, foram apresentadas quatro emendas, sendo três pelo vereador Chico preto (PMN) e uma, pela vereadora Professora Jacqueline (PHS). As quatro foram rejeitadas e o PL foi submetido à votação em plenário sem alteração.
“Considerando os aspectos de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, as emendas foram rejeitadas na CCJR”, explicou o presidente. Segundo o parlamentar as ideias propostas por meio das emendas, eram boas, mas, aos olhos da lei, foram reprovadas.
O presidente da CMM, vereador Joelson silva (PSDB), agradeceu o empenho dos vereadores na aprovação da matéria e destacou que dentre as diretrizes apontadas pela prefeitura para o ano de 2020, a principal está relacionada a infraestrutura. “O plenário da Câmara Municipal de Manaus, entra em recesso parlamentar hoje (19/6) e retorna com as sessões ordinárias no dia 15 de julho de 2019. Esse semestre foi muito importante, aprovamos vários projetos de grande relevância para cidade de Manaus. Tenho certeza que todos os vereadores cumpriram com os seus compromissos”, disse.
