A Reforma da Previdência, já aprovada em primeiro turno na Câmara Federal, foi o tema abordado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), hoje, segunda-feira (22).
A convite do presidente da Mesa Diretora da Casa Legislativa, Joelson Silva (PSDB), e do vereador Amauri Colares (PRB), o presidente da comissão especial que analisa o assunto no Congresso Nacional, deputado Marcelo Ramos (PL), fez um relato sobre a reforma e esclareceu dúvidas que ainda pairam entre os vereadores e a população local.
Durante a abertura do Pequeno Expediente, Joelson Silva cedeu espaço para que Marcelo Ramos explicasse a reforma em detalhes, e o tema acabou se transformando num grande debate, que se estendeu por toda manhã.
“A presença do deputado Marcelo Ramos nesta Casa muito nos honra, principalmente quando vem debater, explicar e tirar dúvidas a respeito de um tema tão importante para a nação brasileira. Estive no Senado acompanhando um pouco dessas discussões e quero parabenizar o deputado pela responsabilidade e conduta no comando da comissão especial de análise da reforma. Marcelo Ramos, que já passou por esta Casa e hoje traz como base suas experiências, para a continuação de seu trabalho na Câmara dos Deputados em Brasília”, ressaltou Joelson Silva.
Marcelo Ramos considera que a reforma da Previdência é um dos assuntos prioritários e polêmicos que, nesse momento, não dá espaços para comemorações, por não contemplar as regras de acesso à aposentadoria, principalmente sobre a lógica individual de cada cidadão, que terá mais tempo para conseguir se aposentar.
O deputado também ressaltou que o Brasil tem vivido nos últimos tempos um absoluto descontrole fiscal, nas mais variadas esferas da federação, o que tem ocasionado um déficit absurdo e gerado a quebra de estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, sendo que, este último, com déficit financeiro e orçamentário de R$ 30 bilhões.
Para o parlamentar, a reforma é necessária, também para cidades como Manaus, que não foi afetada ainda, porque possui uma previdência nova, criada recentemente. Ao contrário de outras cidades e estados brasileiros.
Corte de gastos
Segundo Ramos, o Brasil gasta muito mais do que arrecada, mas que a saída para o problema é o corte de gastos proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, missão considerada dura e difícil de ser enfrentada pelo parlamentar, porém, necessária para preservar os direitos das próximas gerações.
Segundo turno
A votação do segundo turno da Reforma da Previdência está prevista para o dia 6 de agosto, para, então, ser encaminhada ao Senado.
Conforme Marcelo Ramos, o Senado tende a não fazer alterações, aprovando e promulgando a proposta, ao mesmo tempo em que deve iniciar a tramitação de uma PEC paralela, para incluir os Estados e Municípios na Reforma da Previdência. “Acho difícil passar na Câmara”, acrescentou.
Questionamentos
Os vereadores aproveitaram para questionar alguns pontos específicos, não somente da proposta da Reforma da Previdência, mas também das reformas tributária e política.
Líder do prefeito, Marcel Alexandre (PHS) indagou Marcelo Ramos sobre os “devedores” da Previdência. Já Hiram Nicolau (PSD) quis saber mais sobre as regras para as eleições do ano que vem, enquanto que André Luiz (PTC) perguntou sobre a participação dos bancos na questão da Previdência.
Por sua vez, o vereador Elias Emanuel (PSDB) mostrou-se preocupado com uma possível discussão que visa reduzir a multa de 40% para quem perde o emprego sem justa causa, comentada pelo presidente Jair Bolsonaro. O vereador perguntou se essa opinião não suscitava em cima dos congressistas e, principalmente, da Câmara Federal, uma pressão maior, no sentido de querer “atrapalhar” a aprovação do segundo turno da Reforma da Previdência.
