Visando contribuir no acompanhamento de ações do Governo do Amazonas no combate à pandemia de Covid-19, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) criou uma comissão especial de auditoria para avaliar as ações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) no enfrentamento à doença desde o mês de novembro. A Portaria nº 005/2021 da CGE, que cria a comissão, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 18 de janeiro de 2021.
A auditoria especial irá avaliar, dentre outras, as ações da SES relativas às necessidades mínimas de estoque de oxigênio para enfrentamento à pandemia de Covid.
A supervisão da auditoria será feita pela subcontroladora-geral de Controle Interno, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães. A comissão reúne no total seis servidores da CGE, que devem trabalhar o relatório da avaliação das ações realizadas pela SES nos últimos meses.
A comissão terá prazo de 30 dias úteis, a contar do último dia 18 de janeiro, podendo ser prorrogado por igual período para apresentação do relatório final. Os integrantes da comissão da CGE vêm tratando dos assuntos por meio de reuniões virtuais, conforme recomendações publicadas em decretos estaduais para adoção do teletrabalho pelos órgãos públicos.
Em razão da pandemia de Covid-19, o Amazonas decretou estado de calamidade pública em março do ano passado, em declaração que foi renovada no início deste ano. Assim como em outros países e estados, a crise de saúde decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) teve forte impacto social e econômico no estado. O recente agravamento da crise, com uma segunda onda de contaminação, levou o Governo a decretar a restrição da circulação de pessoas das 19h0 às 06h00, dentre outras medidas para prevenção e combate à doença.
