O defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho emitiu uma Representação na qual pede intervenção federal no Amazonas “para a garantia da salvaguarda do meio ambiente, da saúde, da dignidade da pessoa humana e da ordem como um todo”. O motivo são as queimadas na região metropolitana de Manaus que têm afetado moradores da região e da capital amazonense com uma fumaça que encobre a região há dias.
“A se observar pelos capítulos seguintes, toda população do Amazonas, especialmente a residente da região metropolitana de Manaus, tem sofrido há meses com os efeitos climáticos decorrentes das recorrentes queimadas na região, fato que tem se agravado nas últimas duas semanas, e chegando a um pico extremo nos últimos dias. Tal quadro põe em risco a sobrevivência das populações, bem como acarreta piora nas condições de saúde em geral”, diz o documento.
“Desta forma, a teor do disposto no caput do art. 134 da Constituição Federal, tem-se situação que afetam hipossuficientes, para além do impacto geral, a autorizar a atuação coletiva da Defensoria Pública do Estado do Amazonas”.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral da República, pede por meio de requerimento “a propositura de Representação Interventiva perante o Supremo Tribunal Federal em face do Estado do Amazonas, por conta de atuação flagrantemente omissiva na salvaguarda de princípio constitucional sensível constante no art. 34, VII, ‘b’ da Constituição Federal”.
Leia a Representação na íntegra: Defensoria Pública do Estado do Amazonas – Intervenção federal no Amazonas O pedido de intervenção federal é justificado ainda pelo estado de emergência ambiental decretado pelo Governo do Amazonas, em 12 de setembro deste ano, após o registro de 2 4.127 focos de queimada nos doze primeiros dias do mesmo mês, totalizando 11.736 queimadas desde janeiro deste ano.
“Ocorre que desde a divulgação da referida medida, a população vem assistindo estarrecida o aumento exponencial do número de queimadas no Amazonas. O estado completou o mês de setembro/2023 com indicação de quase 7.000 focos de calor – sendo este o segundo pior quantitativo já registrado desde 1998, em comparação ao mesmo período de anos anteriores.
Nos primeiros dez dias de outubro foram registrados 2.684 focos de calor, recorde histórico no estado e que supera em 78% o número de queimadas registradas para o mesmo período de 2022”, informa o documento.(Portal Marcos Santos)
