O desembargador Jomar Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu mudar a corregedoria da corte para o Alto Solimões, durante dez dias. A equipe inteira ligada ao corregedor segue com ele. “Vamos apoiar os caboclos, no que depender da Justiça, nesse momento de crise humanitária por conta da estiagem recorde”, disse Jomar. Nesta segunda (16/10), o rio Negro atingiu a cota de 13m59, quatro centímetros abaixo do recorde de 2010.
A corregedoria, além da fiscalização do trabalho judicial, tem a responsabilidade de coordenador todos os cartórios do Estado. Jomar designou Tabatinga-AM como sede da Corregedoria-Geral de Justiça, entre 20 e 29 de outubro. O trabalho será feito “sem prejuízo das atividades desenvolvidas na sede do Tribunal de Justiça, estabelecida na capital”.
Equipe, juízes presentes A equipe a ser deslocada terá dois juízes e oito servidores do TJAM. “A atividade da comissão consistirá em prestar apoio ao poder judiciário local, no sentido de resguardar os direitos fundamentais dos cidadãos atingidos pela situação de emergência ocasionada pela grave estiagem que assola o Estado”, diz a portaria da corregedoria.
“A comissão atuará, ainda, para correicionar as atividades judiciais, bem como extrajudiciais, em comarcas de difícil acesso, quais sejam, Amaturá, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Santo Antônio do Içá, conforme Portaria no 251/2023-CGJ-AM, garantindo a presença física do Poder Judiciário nestas regiões”, acrescenta. “Durante o período indicado os juízes que atuam nas respectivas comarcas devem estar presentes fisicamente, como forma de contribuir para o bom desempenho dos trabalhos”.(Portal Marcos Santos)
