Com menos de um mês de trabalho os deputados da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) já se depararam com um desafio motivado pela insatisfação popular: investigar um suposto cartel formado por parte dos donos de postos de combustíveis. A demanda popular culminou na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o mercado de combustíveis no Amazonas.
A pouco mais de 20 dias de trabalho a Assembleia recebeu um pedido de abertura de CPI pelo deputado estadual Álvaro Campelo (PP). Segundo o deputado, a investigação se fez necessária por conta das inúmeras reivindicações da população amazonense sobre o preço dos combustíveis. “A instalação da CPI foi um grande passo dado pela Assembleia para apuração dessa suposta prática de cartel no Amazonas, porque o consumidor tem o direito de escolher o menor preço na hora de abastecer o seu veículo”, afirmou.
Composta pelos deputados estaduais Joana Darc (PR) como presidente; Alessandra Campêlo (MDB) como relatora; Álvaro Campelo (PP), Abdala Fraxe (Podemos), Fausto Júnior (PV) como membros, a Comissão teve sua primeira reunião realizada no último dia 05 de abril. Nesta primeira oportunidade foi feita a apresentação dos membros, com a presença de representantes dos Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Manaus e Amazonas (Procon’s), Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre outros órgãos ligados ao tema.
Para a presidente da CPI, deputada Joana Darc, a implantação da CPI demonstra independência do poder legislativo estadual. “Ter uma CPI no inicio de uma legislatura significa que fazemos uso da nossa independência enquanto poder e que estamos alinhados com aquilo que a sociedade nos demanda. A instalação da CPI é um grande ganho. Acredito que com os resultados da CPI teremos esclarecimentos para que o consumidor possa entender o que compõe realmente o preço do combustível”, afirmou.
Atualmente a CPI está em uma fase preliminar de coleta de informações, através de oficiar os órgãos para apresentar as documentações obtidas como relatórios e denúncias, por exemplo, sobre o objeto da investigação (combustíveis) para subsidiar o trabalho da Comissão. Através dos relatórios apresentados, os membros da CPI vão elaborar um estudo para filtrar aquilo que influencia ou não para a CPI para fundamentar as conclusões da Comissão.
De acordo com a presidente da Comissão, a partir do dia 10 de maio a CPI já entra na sua segunda fase, com a convocação dos envolvidos. “A partir do momento em que estivermos de posse dos documentos e das informações, começaremos a convocar os envolvidos, dos postos, das distribuidoras e colher depoimentos, usando de todo poder da CPI para na terceira fase, começar a trazer os resultados da CPI, que é o que a população mais espera de nós”, anunciou Joana Darc.
A CPI tem o prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para concluir os trabalhos e investigar o alinhamento entre os preços nos postos de combustíveis e os preços praticados nas distribuidoras.
