A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, vai funcionar em esquema de plantão no período de 24 a 27 de junho, das 08h00 às 18h00, durante o 55º Festival Folclórico de Parintins.
O atendimento será feito exclusivamente por meio eletrônico, via Whatsapp (92 98558-8797), ligação telefônica (92 98455-6153) ou e-mail ([email protected]).
De acordo com a defensora pública Renata Almeida, coordenadora do polo do Baixo Amazonas, a DPE estará de prontidão para atender casos urgentes relacionados principalmente a discriminação, violência contra mulher, criança e idosos, além de acompanhamento de presos em flagrante, intervenções para atendimentos a pacientes em emergência, entre outros.
“Nesse Festival temos uma preocupação muito grande com as pessoas que pretendem trazer crianças para os três dias de evento. É que existem regras específicas, estabelecidas pelo Juízo da Infância e Juventude, que precisam ser respeitadas. Aqui na cidade, temos orientado bastante a população, mas quem vem de outros municípios precisa buscar essas informações para não ser surpreendido”, destacou a defensora.
Regras para o público infantil
De acordo com a Portaria nº 01/2022, assinada pelo juiz Lucas Couto Bezerra, em março deste ano, será proibido o ingresso de crianças menores de 10 anos nas áreas destinadas às Galeras, como são chamadas as torcidas dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso, mesmo acompanhadas dos pais ou responsáveis.
Nas demais áreas do Bumbódromo (arquibancadas, cadeiras e camarotes) é permitida a entrada de crianças e adolescentes de qualquer idade, desde que acompanhadas de um de seus pais ou de acompanhante maior de idade autorizado por um dos pais com firma reconhecida.
“Somente a título de recomendação, pedimos aos pais das menores de seis anos de idade que avaliem a efetiva necessidade de levá-las ao Bumbódromo, a fim de velar por sua saúde física e mental”, destacou o juiz Lucas Couto.
Ainda de acordo com a portaria, todas as crianças e adolescentes menores de 14 anos devem estar identificadas, com pulseira ou crachá fornecido por seus pais, responsável legal, ou pela organização do evento, contendo nome completo, número de telefone do responsável, endereço de residência ou hospedagem, a fim de facilitar o seu encaminhamento em caso de perda.
“É muito importante que os pais e responsáveis tomem ciência dessas regras, porque houve mudanças em relação aos festivais passados. E, tendo conhecimento dos critérios, das regras, a gente pode evitar riscos e garantir que o Festival aconteça da melhor maneira possível”, finalizou Renata Almeida.
