O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, empossado presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas na última semana, dirigiu nesta terça-feira (07) sua primeira sessão como dirigente da Corte para o biênio 2020-2022.
Como vem sendo realizado pelo Poder Judiciário do Amazonas desde o último dia 7 de abril, sob regulamento da Resolução n.° 10/2020-PTJ, a sessão do Pleno desta terça-feira foi realizada pelo sistema de videoconferência, podendo ser acompanhada pelo canal oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas na plataforma YouTube.
Conforme o desembargador Domingos Jorge Chalub, sua pretensão é a de dirigir o Tribunal com a eficiência necessária. “E dentre as nossas diversas atribuições, está a de presidir as sessões do Tribunal Pleno, que reúne todos os desembargadores de nossa Corte. Assim sendo, iniciando este ciclo, afirmo que pretendemos conduzi-lo com a máxima diligência, ouvindo nossos pares e prezando pela célere e eficiente prestação da Justiça”, disse o presidente Chalub, mencionando a contribuição compartilhada que terá das desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha, empossadas respectivamente vice-presidente da Corte e corregedora-geral de Justiça.
Pauta
O Pleno desta terça-feira (07) foi o 21.º do ano de 2020 e teve 19 processos em sua pauta de julgamento, sendo nove Mandados de Segurança; três Embargos de Declaração; dois julgamentos de Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade; uma Correição Ordinária; três Ações Diretas de Inconstitucionalidade e um Agravo Interno Cível.
A sessão teve 1 hora e 43 minutos de duração; nela foi assegurada a participação de uma advogada realizando sustentação oral e, ao final dos trabalhos, os desembargadores da Corte também definiram a nova composição do Conselho da Magistratura do Amazonas para o biênio 2020-2022.
