A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Ambra University, instituição de ensino superior da Flórida (EUA), vão trabalhar em parceria para oferecer um Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As inscrições já estão abertas e serão 20 vagas para o curso semipresencial e 20 para os estudos totalmente online. As aulas serão em português, com alguns textos de leitura em inglês, porém, não há necessidade de fluência no idioma.
Os desembargadores Flávio Pascarelli e Jomar Fernandes, diretor e subdiretor da Esmam, respectivamente, destacaram a parceria com uma instituição de ensino internacional e a evolução da Esmam na proposta de ampliação das oportunidades de aperfeiçoamento profissional para servidores e magistrados da Corte Estadual de Justiça. Na visão dos diretores, a Esmam vem cumprindo o seu papel, expandindo os conhecimentos no campo do Direito entre os profissionais da área e refletindo o compromisso da gestão da escola com a qualidade do ensino e o incentivo permanente à formação.
De acordo com Alfredo Freitas, diretor acadêmico da Ambra University, já participam dos cursos da instituição profissionais de várias cidades dos Estados Unidos, como Miami e Orlando, e também do Brasil – provenientes dos Estados do Maranhão, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro, dentre outros. A universidade é credenciada pelo Departamento de Educação da Flórida, com registro CIE-4001, sendo inspecionada anualmente, de acordo com o portal da instituição, por comissão específica desse departamento.
O processo de admissão no curso de Mestrado da Ambra segue, inicialmente, com a inscrição do candidato até o dia 3 de fevereiro de 2020 – através do link www.ambra.education/pt-br/matriculas -, envio de documentação (identificação pessoal, currículo profissional e histórico acadêmico – diplomas/certificados de cursos de graduação e de pós-graduação), no mesmo link, pagamento de taxa e uma entrevista por telefone. Os candidatos são analisados pela instituição norte-americana e depois é divulgado o resultado. O tempo recomendado de curso é de 2 anos e meio, porém, o prazo mínimo para a conclusão é de 18 meses.
Estão sendo oferecidas vagas em duas modalidades: semipresencial e 100% online. Em relação ao primeiro, o aluno pode estudar pela internet, devendo participar de aula presencial uma vez por semestre em Orlando, na Flórida. “O aluno, no final da disciplina, terá um momento presencial na cidade de Orlando, onde apresentará o seu trabalho. Na primeira disciplina, será na semana de 25 de abril a 2 de maio. Normalmente é uma semana de atividades diversas, de segunda a sábado: temos seminários, workshops e debates com os professores. A dissertação final é apresentada também em Orlando”, explicou o diretor acadêmico da universidade norte-americana.
Calendário, valores e conteúdo
Os interessados devem preencher uma ficha de inscrição (na página: https://www.ambra.education/pt-br/matriculas) e enviar os documentos admissionais, no mesmo endereço eletrônico, até o dia 3 de fevereiro de 2020. O pagamento da taxa de inscrição é de $75 dólares. Após o envio do memorial descritivo – que deverá ser feito até 3 de fevereiro – ocorrerá a entrevista por telefone.
O resultado será divulgado no dia 6 de fevereiro de 2020 e os selecionados devem confirmar a vaga até 7, pois as aulas já começam no dia 10 de fevereiro, conforme calendário da Ambra.
Como se trata de parceria com a Esmam, a mensalidade do curso de Mestrado em Ciência Jurídicas com aulas 100% pela internet (com workshops presenciais opcionais em Orlando), foi definida em R$ 1.677,06 (valor fixo em Real).
Já o mestrado semipresencial (aulas via internet e 5 semanas presenciais em Orlando), o valor da mensalidade ficou em R$ 2.176,74 (fixo em real).
O conteúdo do mestrado inclui também análise econômica do Direito, com ênfase em pesquisa acadêmica. Além da grade fixa, os mestrandos têm a liberdade de optar por algumas disciplinas como a de Direito Internacional Público, Direito Tributário Internacional, Direito Penal Internacional, Propriedade Intelectual, Direitos Humanos, Direito Penal Econômico, Direito Ambiental Internacional, Mediação e Arbitragem, Prevenção de Conflitos e Conciliação.
Todos os professores são doutores e alguns também ensinam em instituições brasileiras. “Temos alguns professores que inclusive lecionam para as Universidades Federais do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a Católica de Petrópolis, Unisinos, dentre outras. Temos um corpo docente muito qualificado”, completou Alfredo Freitas, da Ambra.
Entre os professores do curso de Mestrado em Ciências Jurídicas da Ambra estão os doutores Fernando Boarato Meneguin (diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e pós-doutor em Direito e em Economia), Felipe Dutra Asensi (professor da UERJ, pós-doutor em Direito e doutor em Sociologia), Flávia Vera (pesquisadora visitante da Universidade de Columbia – EUA, e pós-doutora em Economia e em Direito pela Universidade de Hamburgo – Alemanha), Ida de Luca (doutora em Direito e advogada), Nathalia Mazzonetto (doutora em Direito pela USP e especialista em Processo Civil pela Unimi – Itália), Pedro Buck (advogado, parecerista e doutor em Direito), Rafael de Freitas Valle Dresch (advogado e pós-doutor em Direito pela Universidade de Illinois – EUA), Éderson Garin Porto (doutor em Direito pela UFRS), Renato Sorroce Zouain (advogado, consultor e doutor em Direito pela PUC-SP), Tiago Ivo Odon (consultor legislativo do Senado Federal e doutor em Sociologia) e Sidney Guerra (advogado e doutor em Direito).
Revalidação do Diploma no Brasil
O diploma emitido pela Ambra é revalidado no Brasil pela Universidade Veiga de Almeida, seguindo toda regulamentação do Ministério da Educação (MEC). “A Ambra é uma instituição de ensino dos Estados Unidos e o diploma emitido é verificado, reconhecido, validado e controlado pelos órgãos do sistema de ensino americano. No Brasil, há o reconhecimento do diploma de cursos realizados no exterior, por meio de universidades brasileiras (públicas ou particulares), devidamente credenciadas e com autorização para revalidar esse documento. No caso da Ambra, há uma parceria com a Universidade Veiga de Almeida para essa revalidação do diploma no Brasil”, explicou o diretor acadêmico da instituição, Alfredo Freitas.
A revalidação do diploma emitido pela Ambra segue os termos da regulamentação brasileira (Portaria nº 381/2010), no processo simplificado. “Neste processo, basicamente, a universidade brasileira (conveniada com a Ambra) confere toda a documentação emitida, portanto, os egressos do curso de Mestrado em Direito da Ambra passam por um processo simplificado de revalidação do diploma na Veiga de Almeida”, acrescentou Freitas. A Universidade Veiga de Almeida tem sede no Rio de Janeiro e, no portal do MEC, encontra-se ativa, com conceito institucional nota 5, em 2019.
Aulas
Em relação às aulas do curso 100% online, cada período letivo é composto por dez semanas e o aluno é avaliado constantemente pelo professor da disciplina, de acordo com o portal da Ambra, seja por meio de avaliações orais, debates em grupo e trabalhos. As aulas possuem horários marcados e são ao vivo. Caso o aluno não possa acompanhar, a gravação fica disponível durante todo o ano letivo.
