O prefeito de Borba, Simão Peixoto, preso terça-feira (09/01), teve a liberdade decretada, às 21h05 desta sexta (12/01). A decisão é da desembargadora Solange Salgado da Silva, da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A magistrada também devolveu o comando da Prefeitura a Simão.
O prefeito foi preso por suposta coação de testemunhas, em inquérito que apura possíveis desvios na merenda escolar de Borba durante a pandemia de Covid-19.
Simão está em cela isolada e recebendo alimentos sem lactose, além de medicamentos controlados dos quais faz uso diário.
Contrarrazões
Os advogados de Simão Peixoto, Gina Moraes, Ricardo Venancio e Vera Carla Nelson Cruz Silveira, recorreram ao TRF1 alegando que o prefeito não coagiu testemunhas. Disseram que, num dos principais argumentos policiais e do Ministério Público, uma viagem de avião, que teria sido custeada pela Prefeitura para transportar testemunhas, se destinava ao transporte de doente em urgência. E que os funcionários aproveitaram a carona, pela dificuldade de transporte em Borba.
A desembargadora aceitou os argumentos e disse, em outras palavras, que a deposição de um prefeito eleito precisa de elementos mais sólidos. Ela quebrou o sigilo do processo.
Simão já havia sido preso, em março do ano passado, acusado de discriminação em razão do sexo, contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos. A prisão foi pedida à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Ainda não há informações sobre o cumprimento da decisão, desta noite, mas Solange Salgado pediu que fosse “imediata”. Isso significa que, ainda neste sábado (13/01), ele deve ser solto e retornar ao comando da Prefeitura de Borba.(Portal Marcos Santos)
