Através do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), o Governo do Amazonas, anuncia a abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de fomento para políticas públicas do setor social no estado. O lançamento do edital foi realizado no dia 23 de abril.
O prazo de entrega das propostas iniciou no dia 30 de abril e vai até o dia 31 de maio, nos horários das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h, no setor de Protocolo do FPS, situado na Sede do Governo do Estado, na avenida Brasil, 3.925, Compensa II, zona oeste da capital.
Poderão participar as OSCs que atuem nas seguintes políticas públicas: mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, idosos, inclusão social e produtiva.
O Chamamento Público conta com o aporte financeiro total de R$ 10 milhões, possibilitando que cada organização apresente uma proposta/plano de trabalho até o limite de R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de materiais permanentes, consumo e prestação de serviços de terceiros, que viabilize a execução de projetos autossustentáveis e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda.
Pela primeira vez, o Governo do Estado possibilitará que entidades que trabalham no segmento da pessoa com deficiência apresentem projeto/plano de trabalho para aquisição de veículos adaptados. O limite do projeto é de R$ 300.000 (trezentos mil reais).
A administração pública divulgará o resultado da seleção por meio do Portal Oficial do Governo do Amazonas. Todas as informações acerca do Edital nº 001/2021-FPS/Setor Social e a lista de documentos necessários para participação podem ser obtidas pelo endereço eletrônico www.amazonas.am.gov.br.
FPS – O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), seleciona, custeia e monitora projetos geradores de trabalho e renda que garantam a inclusão social de dependentes de substâncias psicoativas, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes e projetos das organizações da sociedade civil que trabalhem no setor primário.
