O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou o cancelamento de uma reunião entre chefes de Poderes, incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), após ofensas do chefe do Executivo aos membros da Suprema Corte.
“Nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes”, detalhou Fux ao encerrar a sessão do STF desta quinta-feira, 5. “Quando se atinge um dos integrantes desta Corte, se atinge a Corte por inteiro”.
Fux citou ainda a posição de Bolsonaro em afirmar que não pode agir na pandemia devido a uma decisão da Corte. A decisão, no entanto, diz respeito à atuação conjunta de municípios, Estados e o Governo Federal diante da crise da covid-19 no Brasil.
“Sua excelência [presidente Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, acrescentou, lembrando os ataques do presidente à segurança das urnas eletrônicas.
“Diante dessas circunstâncias, o STF informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poder, entre eles o presidente da República”, informou o ministro, completando: “O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”.
Leia também o discurso da íntegra:
“Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.
Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.
Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.
Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.”
Fonte: Terra/Equipe portal
