O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) realizou na última sexta-feira (25/3) uma visita à Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), localizada no quilômetro 2 da Estrada do Puraquequara, Ramal Bela Vista. A ação integrou o calendário de atividade deste ano, organizado pelo GMF/TJAM e executado em parceria com o “Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD)”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A inspeção contou com a participação do desembargador Elci Simões de Oliveira, que preside o GMF/TJAM, e dos juízes de Direito Fábio Alfaia (coordenador do GMF), Gonçalo Brandão de Souza (colaborador) e Eunilton Alves Peixoto (da 1.ª Vara de Execução Penal / Regime Fechado); bem como da coordenadora do “Programa Fazendo Justiça”, Luana Marley e de representantes da Secretaria de Audiências de Custódia.
Os magistrados fizeram a visita rotineira pela estrutura da unidade prisional e foram recepcionados pela equipe de direção da UPP e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). “Tivemos uma conversa muito proveitosa no sentido de conhecer melhor as atividades internas do estabelecimento prisional e o trabalho que eles têm feito sobretudo na área de remição”, disse o magistrado Fábio Alfaia.
Conforme o juiz, a visita abrangeu todos os setores da UPP e os serviços que são prestados dentro da unidade prisional, como a parte educacional, a da unidade básica de saúde e de remição laboral.
Ele informou, ainda, que as visitas às unidades prisionais têm sido muito proveitosas este ano, permitindo que o GMF atualize informações relativas a toda a estrutura do sistema prisional e socioeducativo no Estado, a fim de apresentar soluções para a melhoria desses sistemas. “O trabalho do GMF não é de execução fácil. Nessa hora o Conselho e o GMF têm um papel crítico para a melhoria do sistema, mas também, sobretudo, colaborativo junto com a Secretaria de Estado da Administração Prisional, no sentido de buscar e cobrar soluções conjuntas para que possamos melhorar o sistema”, acrescentou Alfaia.
Calendário
Antes da inspeção no Puraquequara, o GMF havia esteve em Itacoatiara, nos dias 16 a 18/3, em inspeção no sistema prisional e socioeducativo daquela comarca, distante 170 quilômetros de Manaus.
A ação que marcou o início do cronograma de inspeções a serem realizadas neste ano pelo GMF/TJAM em unidades prisionais em funcionamento no Amazonas, tanto na capital quanto no interior, aconteceu no dia 18 de janeiro, no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM II) e no Centro de Detenção Feminino (CDF), ambos localizados no quilômetro 8 da BR-174.
As inspeções atendem a Resolução n.º 214/2015, alterada pela Resolução n.º 386/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõem sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) nos tribunais.
