Nesta terça-feira (21/9) foi iniciado o julgamento popular dos 11 réus acusados da morte do policial militar Paulo Sérgio da Silva Portilho, crime ocorrido em 2017, na zona Norte de Manaus. Em função do grande número de réus, o julgamento da Ação Penal de Competência do Júri n.º 0619361-70.2017.8.04.0001 está previsto para ser realizado em três dias – 21, 22 e 23 de setembro. O corpo de jurados é formado por uma mulher e seis homens, cujo sorteio foi acompanhado por acusação e defesa.
Os trabalhos foram suspensos para um intervalo às 12h55, com o retorno marcado para acontecer às 14h. O julgamento, que é presidido pelo juiz Rosberg de Souza Crozara, da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, está sendo realizado no plenário principal do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho (antiga rua Paraíba), bairro de São Francisco, Zona Sul. A abertura dos trabalhos de hoje foi às 09h50. Logo no início houve um questionamento da defesa quanto ao uso ou não de algemas pelos réus durante a sessão e o magistrado autorizou que os acusados fossem dispensados do uso desse instrumento no julgamento.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), por meio da 20.ª Promotoria de Justiça, destacou três promotores de Justiça que atuarão na acusação: André Epifânio, José Felipe Fish e Carolina Maia.
O MPE ofereceu denúncia contra José Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e Fábio Barbosa de Souza. Um dos acusados, José Izaque Santos da Silva, morreu logo após o crime e teve extinta sua acusação.
Os réus estão sendo julgados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e tortura. Dos 11 réus, nove estão presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva estão respondendo ao processo em liberdade e não compareceram ao primeiro dia de sessão de julgamento, sendo representados por seus advogados.
Atualização: O réu Marcos Neves Serra NÃO COMPARECEU à sessão de Julgamento. Ele estava no regime semiaberto, com uso de tornozeleira, mas não foi localizado para ser intimado.
Dessa forma, são três ausentes neste primeiro dia de julgamento: ele e mais Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva, que estão respondendo ao processo em liberdade.