O juiz Leonardo Mattedi Matarangas, titular da Comarca de Borba e que responde, cumulativamente (provisoriamente) pela Comarca de Presidente Figueiredo, município distante 107 quilômetros de Manaus, promoveu nos últimos dias uma diligência processual que exigia a presença do Poder Judiciário na residência de um jurisdicionado acometido por doença crônica.
A diligência tratou-se da análise de um pedido de curatela feito por uma das familiares do jurisdicionado, um jovem de 29 anos, cuja condição de saúde impede sua locomoção e a devida comunicação.
A curatela é um instituto previsto no Código de Processo Civil (artigos 1.767 a 1.783) garantindo à pessoa considerada incapaz o amparo; cuidado e proteção de um curador, de maneira transitória ou permanente, com a concessão do pedido sendo analisada pelo Juízo, com o devido parecer do órgão ministerial (Ministério Público).
Em Presidente Figueiredo, a diligência foi realizada pelo magistrado Leonardo Matarangas e pela promotora de Justiça, Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, que se deslocaram até a residência das partes, localizada no bairro Galo da Serra I, em Presidente Figueiredo.
Na ocasião, foi verificado se o jovem é bem tratado pela família; se faz uso das medicações prescritas e se a familiar postulante a ser dele curadora tem plena capacidade e condições de responder pelo jovem.
De acordo com o juiz Leonardo Matarangas, diligências como essa, embora atípicas, demonstram a presteza do sistema de Justiça em atender demandas diversas da população. “Sendo este um trabalho realizado com bastante critério no qual estamos cumprindo nossas funções constitucionais”, indicou o magistrado.
