Tag: Juiz
Juiz julga improcedente ação contra vereador Jaildo Oliveira denunciando organização criminosa
O vereador ainda enfatizou que as denúncias feitas têm caráter puramente político e sindical...
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) afirmou que vai recorrer da decisão...
Pleno do TJAM escolhe o juiz Henrique Veiga como novo desembargador...
O Tribunal Pleno, em sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira (16/12), escolheu o juiz de Direito Henrique Veiga Lima como o mais novo desembargador do...
Em Novo Airão, Júri condena réu a mais de vinte anos...
A Comarca de Novo Airão realizou duas sessões do Tribunal do Júri e em uma delas o Conselho de Sentença condenou um réu pelo...
Juri absolve réus do “caso Fred” por insuficiência de provas
O corpo de jurados da 2.a Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Amazonas absolveu os réus Aroldo da Silva Ribeiro,...
Juiz nega pedido de direito de resposta a Wilson Lima em...
O juiz auxiliar das eleições gerais de 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) Rronnie Frank Torres Stone julgou improcedentes pedidos de direito...
Juiz nega direito de resposta a Wilson Lima em programa de...
O Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) Ronnie Frank Torres Stone indeferiu pedido de Direito de...
Justiça suspende realização de shows programados para o início de outubro...
O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé, distante 1.159 quilômetros de Manaus, atendendo a...
Juiz multa site e determina remoção de postagem com propaganda negativa...
O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) Márcio Andre Lopes Cavalcante julgou haver propaganda irregular e multou em R$...
Juiz do TRE-AM suspende vídeo com ofensas a Amazonino e Michiles...
O juiz auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM) Luiz Felipe Avelino Medina, em decisão liminar, determinou a retirada da propaganda...
Juiz condena, multa site e manda apagar fake news “requentada” contra...
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral nas eleições gerais de 2022, Ronnie Frank Torres Stones, multou em R$ 5 mil e condenou o...
