A 3ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta terça-feira a Sessão de Julgamento Popular dos réus acusados da morte do policial militar Paulo Sérgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invasão do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus, que foi marcado pelo depoimento de quatro testemunhas e do interrogatório do réu Bruno Medeiros. O primeiro dia de julgamento foi encerrado às 18h44 pelo Juiz Rosberg de Souza Crozara e será retomado na manhã desta quarta-feira, a partir das 09h00.
Entre as testemunhas, prestaram depoimento duas de acusação – por meio de áudio gravado – e outras duas por modo presencial.
O julgamento popular está sendo realizado no plenário principal do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho (antiga rua Paraíba), bairro de São Francisco, Zona Sul, com o júri sendo formado por uma mulher e seis homens, sorteados para julgar a Ação Penal de Competência do Júri nº. 0619361-70.2017.8.04.0001.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), por meio da 20.ª Promotoria de Justiça, destacou três promotores de Justiça para atuar na acusação: André Epifânio, José Felipe Fish e Carolina Maia.
O MPE ofereceu denúncia contra José Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e Fábio Barbosa de Souza.
Acusação
Os réus estão sendo julgados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e tortura.
Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva estão respondendo ao processo em liberdade e não compareceram ao primeiro dia de sessão, sendo representados pelos seus advogados. O réu Marcos Neves Serra também não compareceu. Ele estava no sistema semiaberto, com uso de tornozeleira, mas não foi localizado para ser intimado. O processo dele será desmembrado e julgado separadamente em uma próxima oportunidade, ainda sem data.
Um dos acusados, José Izaque Santos da Silva, morreu logo após o crime e teve extinta sua acusação.
Em função da quantidade de réus, o júri está marcado para ser realizado em três dias, começando nesta terça e prosseguindo nesta quarta, 22, e quinta, 23 de setembro.
A sessão de julgamento começou às 9h50 com a abertura dos trabalhos pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.
Boa parte do início do julgamento foi sobre questionamentos da defesa quanto ao uso ou não de algemas por parte dos réus durante a sessão – o magistrado autorizou que os acusados fossem dispensados de usar os instrumentos no julgamento.
A sessão foi suspensa para intervalo às 12h55 e o retorno aconteceu às 14h10, com o juiz que conduz o caso ouvindo um áudio da primeira testemunha de acusação confidencial a partir de 14h39 até 15h17.
Em seguida, foi feita a audição da segunda testemunha confidencial, cuja reprodução encerrou às 15h59.
Às 16h00 prestou depoimento a primeira testemunha de defesa, que falou até 16h03.
A quarta testemunha do dia e segunda de defesa, começou seu depoimento às 16h05 e encerrou às 16h12.
A fase de interrogatório dos réus iniciou às 16h34.
Acesso
Em função da fase II da Portaria n.º 1.753/2020, a qual dispõe sobre o protocolo mínimo de retomada gradual dos serviços presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais da Corte de Justiça do Amazonas, só é permitido o acesso às dependências do fórum das pessoas convocadas para audiências e julgamentos.
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