O juiz de direito Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2.ª Vara da Comarca de Maués, foi um dos palestrantes convidados do “II Simpósio de Ética e Bioética”, realizado hoje, sexta-feira (20) e que integrou a programação do “5.º Congresso Pan-Amazônico de Oncologia”, promovido pela Fundação Centro de Oncologia do Amazonas (FCecon).
O evento, que é considerado uma referência brasileira, foi realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus e em sua palestra o juiz do TJAM abordou os aspectos jurídicos, éticos e bioéticos relacionados aos direitos dos participantes de pesquisas científicas e às responsabilidades dos pesquisadores.
“Fui convidado para apresentar a visão jurídica dos conflitos que existem no caso de participantes de pesquisa em relação ao protocolo ético dentro das instituições públicas e privadas. Após a segunda guerra mundial, começou a haver uma regulação das pesquisas envolvendo seres humanos. Foi criado um protocolo chamado Código de Nuremberg, que estabeleceu um conjunto de princípios éticos na tentativa de se evitar barbáries, como as cometidas nos campos nazistas, onde os prisioneiros eram colocados à disposição dos médicos para todo e qualquer tipo de experiência. Depois de lá, várias normas foram absorvidas pelos países e, no Brasil, não foi diferente. Porém, muitas dessas resoluções não são obedecidas. A pesquisa tem que acontecer, porque é a partir dela que a ciência avança em benefício da própria comunidade, mas é preciso haver equilíbrio. É sobre isso que nos propusemos a falar hoje”, disse o magistrado ao Portal do TJAM, pouco antes de sua apresentação no evento científico.
Também participaram do simpósio o oncologista Daniel Guedes e a pesquisadora Greyce Lousana, ambos de São Paulo. O evento teve como tema central “Assistência Integrada em Oncologia: redefinindo a abordagem ao paciente”, direcionando a atenção para a importância da assistência global e humanizada. O congresso trouxe debates de temas atuais sobre as abordagens aos tumores com maior prevalência na região Amazônica, assim como as novas tecnologias ligadas à oncologia em todas as áreas.
Para a presidente do “5.º Congresso Pan-Amazônico de Oncologia” e diretora de Ensino e Pesquisa da Fundação Cecon, Kátia Luz Torres Silva, o evento foi um sucesso. “Os debates tiveram caráter multidisciplinar e transdisciplinar de forma a promover a atuação integrada com olhar para o paciente, no sentido diagnóstico; clínico; psicológico e humanístico, além de dar enfoque às estratégias de prevenção. Outra característica dessa edição foi a ênfase às contribuições da comunidade científica com a discussão de artigos científicos de meta-análise, que trazem o que há de mais forte no estado da arte sobre os temas controversos ou polêmicos das abordagens aos pacientes,” destacou Kátia Torres.
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O evento teve cerca de 1,3 mil participantes. Desse total, 228 foram palestrantes, sendo que 45 vieram de fora do Amazonas, incluindo três de outros países. Organizado pela Fundação FCecon, o evento científico teve a parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam); da Secretaria de Cultura (SEC); entre outros órgãos.
