O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) esteve representado no “XXV Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv)” e no “VII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup)” que ocorreram, simultaneamente, entre os dias 09 e 11, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
A coordenadora da Infância e Juventude e titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, juíza Rebeca de Mendonça Lima; o titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, juiz Luís Cláudio Chaves, e o titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, Eliezer Fernandes Júnior, destacaram a importância do evento, que busca motivar a troca de experiências e o alinhamento dos magistrados brasileiros em torno de questões relativas ao direito de crianças e adolescentes.
A programação incluiu debates sobre os cadastros da infância e da juventude; diagnósticos e propostas inovadoras para solução de conflitos; além da apresentação de projetos e boas práticas nas esferas das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, entre outros temas. Duas palestras abriram os encontros. A advogada Maria Eduarda Aguiar da Silva tratou dos “Direitos fundamentais das pessoas LGBTQI em unidades de internação e entidades de acolhimento”. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e presidente do Foninj (Fórum Nacional da Infância e da Juventude), Luciano Frota, apresentou os “Principais temas que estão sendo debatidos no CNJ sobre Infância e Juventude e seus desdobramentos”.
A juíza Rebeca de Mendonça Lima considerou muito boa a participação dos magistrados do TJAM nos debates do Fonajuv e do Fonajup. “Foram discutidos temas bastante atuais ligados à área e, no caso da COIJ, tivemos a oportunidade de mostrar o projeto ‘Encontrar Alguém’, de busca ativa de adoção, como uma das boas práticas do Fórum da Justiça Protetiva. Então, foi bom para divulgar o nosso projeto, que ainda é o único da região Norte e tem tido bastante sucesso, e foi uma oportunidade também para conhecermos projetos de colegas de outros estados”, afirmou a titular do Juizado da Infância e Juventude Cível.
“A nossa participação nestes dois colegiados é de fundamental importância. Nesta edição do evento foram debatidos alguns enunciados pertinentes à infância e à juventude que objetivaram a padronização de procedimentos, houve também a troca de experiências. Foram apresentadas algumas experiências práticas, as quais podemos implementar em nossas respectivas comarcas, e isso é de fundamental importância. Parabenizo a coordenação, foi um evento muito bem estruturado, com palestras imprescindíveis”, ressaltou o juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional.
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus (VEMS), destaca a importância dos debates para ajudar a solucionar os problemas que crianças e jovens enfrentam no País. “A participação no Fórum Nacional da Justiça Juvenil e no Fórum Nacional da Justiça Protetiva foi de grande importância para que juntos pudéssemos debater sobre soluções para os problemas que afligem o dia a dia da justiça da infância e juventude no Brasil. Tivemos a oportunidade de mostrar que o Amazonas tem boas práticas para compartilhar na área da execução de medidas socioeducativas”, disse Luís Cláudio.
