O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) que o governo federal adote todas as providências necessárias para localizar o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, desaparecidos desde o dia 5 de junho.
A decisão foi tomada após pedido apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), autora de uma ação de relatoria do ministro que trata sobre proteção de terras indígenas. Barroso determinou ainda a apresentação, em até cinco dias, de um relatório sigiloso contendo todas as providências adotadas e informações obtidas sobre o desaparecimento. A intimação será feita em nome do ministro da Justiça, do diretor da PF e do presidente da Funai, sob pena de multa de R$ 100 mil. “As deficiências da atuação da União na proteção à vida e à saúde dos indígenas é igualmente objeto de reiteradas decisões deste Relator. Na situação específica em análise, todavia, há relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local. Nada obstante, este Juízo, tendo sido provocado, deve atuar para resguardar os direitos fundamentais à vida e à saúde dos envolvidos”, afirmou o ministro.
O ministro completou ainda: “Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria”.
Bolsonaro
Nesta sexta, Bolsonaro mencionou o caso dos desaparecidos em discurso na Cúpula das Américas. Ele disse que o governo brasileiro faz uma “busca incansável” pelos dois.
“Desde o último domingo, quando tivemos informação que dois cidadãos – um britânico, Dom Phillips, e um brasileiro, Bruno Araújo – desapareceram na região do Vale do Javari, desde o primeiro momento, naquele mesmo domingo, nossas Forças Armadas e a Polícia Federal têm se destacado na busca incansável da localização dessas pessoas. Pedimos a Deus que sejam encontrados com vida”, disse Bolsonaro.
Mais cedo nesta sexta, o Alto Comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu ao governo brasileiro que “redobre” os recursos e esforços disponibilizados nas operações de busca.
A porta-voz da agência da ONU, Ravina Shamdasani, criticou a demora do governo brasileiro para iniciar as buscas.
O caso
O jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal “The Guardian”, e o indigenista Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), desapareceram no Vale do Javari, na Amazônia, quando faziam o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte.
O indigenista e o jornalista foram vistos pela última vez por volta das 06h00 de domingo (5). De lá, eles partiram para Atalaia do Norte, uma viagem que dura aproximadamente duas horas, mas não chegaram ao destino.
Segundo o “The Guardian”, jornal para o qual Dom Phillips presta serviço, ele “está trabalhando num livro sobre o meio ambiente com apoio da Alicia Patterson Foundation”.
Bruno Araújo Pereira foi Coordenador Regional da Funai em Atalaia do Norte por muitos anos. Ele é um dos servidores da Funai com mais conhecimento sobre indígenas isolados e de recente contato. Atualmente, estava licenciado da fundação.
Segundo informações da indígenas, Pereira recebia constantes ameaças de madeireiros, garimpeiros e pescadores. A Polícia Federal deteve um homem, Amarildo da Costa de Oliveira, por suposto envolvimento no desaparecimento do jornalista e do indigenista. No domingo (5), Oliveira foi visto por ribeirinhos passando no rio logo atrás da embarcação dos dois, no trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte.(Portal Marcos Santos)
