Na tarde da última sexta-feira (28), por meio de videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se com representantes do sistema de Justiça do Amazonas e na oportunidade fez um balanço de sua gestão – à frente do STF – que se encerra no próximo dia 10 de setembro e cuja função, no biênio 2020-2022, passará a ser exercida pelo ministro Luiz Fux, que dirigirá, no mesmo período, o CNJ.
A reunião, em sua mesa de autoridades virtual, teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub; do presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Manoel Lopes Lins; e do diretor e da vice-diretora da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), respectivamente os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Joana dos Santos Meirelles.
Também integraram a reunião, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região, José Dantas de Góes; o subprocurador-geral de Justiça para assuntos administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, Mauro Veras; o defensor público geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Renata Gil; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy; e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Noêmia Porto.
O Poder Judiciário Estadual também esteve representado na reunião pelos desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e Délcio Luís Santos.
Balanço
Ao fazer um breve balanço de sua gestão à frente do STF e do CNJ, o ministro Toffoli afirmou que a Justiça Brasileira é uma das mais atuantes no mundo e citou que o relatório Justiça em Números, divulgado neste mês, com um panorama estatístico das ações do Judiciário brasileiro no ano de 2019, comprova esta afirmação. “Não há Judiciário no mundo que julgue tanto quanto o Judiciário brasileiro. O relatório Justiça em Números demonstrou que 33 milhões de decisões foram proferidas no ano de 2019. Temos que ter orgulho e apresentar nossos números, os quais demonstram nossa produção”, disse o ministro, acrescentando que se o Judiciário é muito demandado, é em razão da confiança nele depositada pela sociedade.
Em seu pronunciamento, o ministro Dias Toffoli enalteceu a importância do Amazonas para o País, agradeceu a todos que atuam no sistema de Justiça pela colaboração com os projetos nacionais (do STF e CNJ) em sua gestão que se encerra e reforçou a necessidade de integração para fortalecer o Poder Judiciário que, em consequência, passa a atender com mais qualidade aos cidadãos. “Nos vários ramos em que atuamos (Justiça Comum, Eleitoral e do Trabalho), temos que estar juntos e defender a magistratura e o Poder Judiciário, pois não há democracia sem um Poder Judiciário independente, sem condições de trabalho e sem estrutura. Nesses dois anos, foram muitas as tentativas de retirar poder do Poder Judiciário; de retirar estrutura e de diminuir orçamentos, mas, unidos, todos os ramos da magistratura – e as associações de classe – atuaram firmemente na defesa das prerrogativas de um Judiciário autônomo e, a poucos dias de deixar a presidência do STF e do CNJ, o momento é de agradecer”, afirmou Toffoli.
Reconhecimento
Em sua explanação, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub, reconheceu o trabalho do ministro Dias Toffoli como dirigente do STF e CNJ e evidenciou sua colaboração para o País. “O ministro Toffoli soube comandar com equilíbrio e justiça o seu mandato na Suprema Corte, sendo um exemplo para todos os magistrados e para todas as pessoas que defendem a continuação do nosso momento maior que é chegar à depuração da democracia em nosso País”, pontuou o desembargador Chalub.
Os desembargadores Jorge Manoel Lopes Lins – presidente em exercício do TRE-AM – e João de Jesus Abdala Simões – diretor da Esmam – , em suas falas, reforçaram as palavras do presidente do TJAM, e no ensejo, mencionaram alguns dos projetos e desafios das instituições que dirigem reiterando que a colaboração dos órgãos superiores (STF e CNJ) são fundamentais para que os objetivos regionais pretendidos, sejam alcançados.
Foto: Chico Batata
