Uma audiência por videoconferência com uma das partes do processo participando do México, onde vive atualmente, foi realizada na segunda-feira (30/11) pela 3.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas. A Ação de Alimentos, que chegou a um acordo, integra a pauta da “Semana Nacional da Conciliação 2020 (SNC)”, campanha anual do Conselho Nacional de Justiça, que os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais realizam em prol da conciliação e que prossegue até sexta-feira (04).
A 3.ª Vara de Família pautou 144 audiências para a SNC 2020. Durante a pandemia da covid-19, que obrigou a adoção, em todo o mundo, de medidas de distanciamento e até isolamento social, o uso da ferramenta de videoconferência, já adotada localmente pelo TJAM, foi intensificado para dar continuidade às ações em trâmite na Justiça amazonense.
“A pandemia possibilitou a adoção de soluções que antes não haviam sido pensadas para aproximar as partes que se encontram muito distantes fisicamente, sem possibilidade de comparecimento presencial à audiência de conciliação. Fora o ganho de tempo que é possível com a não expedição de carta rogatória, procedimento esse sabidamente demorado”, avaliou a juíza da 3.ª Vara de Família, Melissa Sanches Silva da Rosa.
O contato com a parte requerida no México foi feito por meio do aplicativo WhatsApp, cujo o número foi informado após vista do processo à Defensoria Pública para que indicasse se a parte tinha interesse em participar da conciliação.
Das 33 audiências por videoconferência designadas para o primeiro dia de SNC 2020, cinco trataram de processos com partes residentes no exterior. Além do processo com o requerido no México, a 3.ª Vara de Família realizou videconferência em processo de Guarda e Alimentos com a parte residente no Japão, mas as partes não chegaram a um acordo.
Outros três processos, dois de Paternidade e um de Divórcio, com requeridos nos Estados Unidos, Inglaterra e Venezuela tiveram audiências redesignadas por dificuldades profissionais dos requeridos.
No Amazonas, as atividades da “Semana de Conciliação” são coordenadas pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM). Nesta edição do evento anual, foram pautadas 8.731 audiências, incluindo as unidades judiciárias da capital e do interior do Estado. A recomendação da CGJ foi no sentido de que, para prevenir o contágio pela covid-19, as audiências fossem realizadas, preferencialmente, por meio virtual.
