O Dia Internacional da Mulher e a Primeira Vereadora do Brasil – Por Raimundo Silva

Advogado Raimundo Silva (AM)

No título deste texto, cabe perquirir o que um assunto tem a ver com o outro, e já adianto que são temas de inevitável convergência. A história das lutas das mulheres, no plano internacional, é fantástica, pela resistência feminina a agressões de todos os tipos perpetradas por governos e pessoas que viam na figura da mulher um ser humano de segunda categoria.

Para removerem esse conceito no mundo, foi necessário que as mulheres se organizassem, e passassem a conquistar os seus direitos, em lutas de todos os matizes, sangrentas, às vezes, inclusive. Esta síntese histórica nos remete à consideração de que as lutas femininas, no mundo, foram vitoriosas, e as mulheres conseguiram conquistar o respeito em países de bom nível civilizatório no contexto mundial. E no Brasil, como se desenvolveu a luta das mulheres para conquistarem os seus dir eitos? Foram muitas as lutas no passado e até os dias atuais, para que as mulheres conquistem a igualdade humana e social com os homens, inclusive no emprego. Mas me refiro, especificamente, à questão do voto da mulher.

Para alcançar esta conquista, as mulheres brasileiras enfrentaram desconsideração gigantesca, como seres humanos normais. Vamos aos fatos: só pelo código eleitoral de 1932, as mulheres passaram a ter direito de votar em candidatos a cargos eletivos, previsão legal que se incorporou à constituição de 1934, mas ainda como voto facultativo para mulheres solteiras e viúvas e as que não tinham salário. As mulheres casadas deveriam ter autorização do marido para votarem. Contudo, a partir de 1933, as mulheres brasileiras puderam exercer o direito de voto, e também se candidatarem para serem votadas, pela primeira vez.

E o código eleitoral de 1965 equiparou o voto feminino ao voto do homem. Aí está a síntese da conquista do voto feminino no Brasil. Mas, como entra nessa história a primeira vereadora do Brasil? Primeiro, é necessário explicar, que pelos estudos da pesquisa historigráfica realizada pelo nosso conterrâneo historiador Francisco Gomes, a primeira vereadora do Brasil foi da Câmara de vereadores de Itacoatiara, a sra. Raymunda de Menezes Vasconcelos Dias, da tradicional família Vasconcelos Dias, da nossa cidade.

Ela aproveitou a reforma do código eleitoral de 1932, por iniciativa do presidente Getúlio Vargas, ela concorreu à Câmara Municipal e se elegeu em 02 de setembro de 1935 para o triênio 2935/1938, e passou a ser a primeira vereadora da história do Brasil. Hoje, as mulheres estão na política e fazendo a sua parte pelo nosso país, cada uma com a sua formaç& atilde;o intelectual e inteligência. Em Itacoatiara, portanto, temos a considerar esse fato histórico muito importante, que nos informou o talentoso e inteligente historiador Francisco Gomes. Não cuido aqui de controvérsia sobre o assunto, porque estou convencido de que a narrativa do nosso historiador tem fundamentos indesmentíveis, do ponto de vista histórico e dos métodos de pesquisa científica.

Quando fui presidente da Câmara, fiz a colocação da foto da vereadora, que nos enaltece por esse fato histórico, e do texto do nosso respeitável historiador no espaço cultural da casa legislativa. Parabéns às minhas amigas que me seguem nesta página, pelo seu dia, e a todas as amigas que porventura leiam este texto. Que continuem alcançando mais e incessantes conquistas, porque o mundo será bem melhor, se conseguirmos tratar as mulheres de forma iguali tária com os homens, evidentemente, respeitando as diferenças de gênero. As mulheres vieram à vida para fazerem o mundo feliz, cuidando do seu semelhante, com o coração suave, dos seus filhos, do marido e de todos os parentes que as cercam no dia-a-dia das suas ocupações.(Raimundo Silva é Promotor Aposentado, Advogado, Professor, Escritor e Poeta – [email protected])