O Cidadania, partido de Amazonino Mendes, líder das pesquisas para o cargo de Governador do Estado do Amazonas para as eleições gerais de 2022, entrou com um recurso para que o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decida se as representações contra fake news precisam ou não da participação das respectivas federações. O pleno é composto pelos 7 (sete) Desembargadores Eleitorais responsáveis pelas próximas eleições.
Eduardo Bonates, advogado do pré-candidato Amazonino Mendes e de seu partido, relata que realmente existe uma grande discussão processual provocada pelos primeiros julgamentos após criação das federações partidárias.
O partido do ex-governador alega que está apenas seguindo o entendimento do Presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do Supremo Tribunal Federal no processo ajuizado por Eugênio Aragão, ex-Ministro da Justiça, em nome do Partido dos Trabalhadores no processo que trata sobre fake news que ligavam o PT ao PCC.
Eduardo Bonates revela que se preciso for o partido irá até o TSE. Para Bonates é importante que se tenha segurança jurídica e que o TRE-AM não tenha decisões conflitantes com as do TSE.
Por fim, Eduardo Bonates alega que em período eleitoral é preciso ter parcimônia e não se preocupar com opiniões de terceiros alheios ao processo que buscam tumultuar e confundir, ainda mais quando se advoga em lado oposto ao governador que busca a reeleição.
