O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, amanhã, terça-feira (17), 30 processos durante a 31ª sessão ordinária 2019.
Entre os processos em pauta, nove são recursos de revisão, de reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pela Corte de Contas.
Cerca de sete prestações de contas anuais serão apreciadas. Entre elas estão as contas do então presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, Messias Figueiredo de Souza, do exercício financeiro de 2013; do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), exercício de 2015, de responsabilidade de Vital da Costa Melo; e da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), do exercício de 2018, durante a gestão de Ana Paula Lemes Jesus dos Santos.
Também devem ser analisadas sete representações, três embargos de declaração, uma consulta, duas tomadas de contas especial e uma denúncia.
O quórum será composto pelos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e os auditores Mário Filho e Luiz Henrique. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos.
…
