O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, participou neste sábado (23) de um debate, com o tema “Justiça em tempos de pandemia”, promovido pela Rede Meio Norte de Comunicação, com sede no Estado do Piauí.
Transmitido pelo Youtube e em canal aberto de TV para os Estados do Piauí, Maranhão, Acre, Rondônia e Mato Grosso, o programa “Jogo Aberto Meio Norte” discutiu temas como “O atendimento da Justiça no período de pandemia”, tendo, além do presidente do TJAM, a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo e, ainda, do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins.
Conduzido pelo jornalista e comentarista político Amadeu Campos, o programa trouxe informações e favoreceu o debate sobre o funcionamento do Poder Judiciário, mesmo com a recomendação do distanciamento social; a produtividade das Cortes; o prosseguimento do fluxo processual; judicialização da Saúde e racionalização de custos.
Durante o programa, que teve 1 hora de duração, o presidente do TJAM informou que o Poder Judiciário do Amazonas, por ter a totalidade de seus processos judiciais tramitando de maneira eletrônica, não sofreu grandes impactos diante da necessidade de isolamento social.
“Desde o ano de 2014 temos nossos processos judiciais tramitando eletronicamente, o que favoreceu o prosseguimento de nossas atividades neste período de pandemia. Da mesma forma, já vínhamos investindo fortemente em tecnologia e em teletrabalho, o que foram fatores determinantes para a continuidade e até a intensificação de nossa prestação jurisdicional neste período”, informou o desembargador Yedo Simões.
O presidente do TJAM citou diversas iniciativas em curso durante este período de pandemia, dentre as quais, a realização rotineira de sessões de julgamento por meio de videoconferência (e transmitidas pelo Youtube) – nas quais são asseguradas sustentações orais a advogados – ; audiências em 1.ª instância (por videoconferência) e mencionou a publicação de portarias orientando e potencializando o trabalho home office.
A questão da judicialização da Saúde e de questões próprias do Poder Executivo, em tempos de pandemia, também foram debatidas no programa e sobre estas questões, o presidente do TJAM comentou que o Judiciário tem atuado para equilibrar a colisão entre direitos individuais e coletivos, sempre procurando ouvir as partes processuais, quando instado a se manifestar.
No programa, os dirigentes também abordaram a questão do racionalização de custos no âmbito dos tribunais e processo de eleições municipais.
O programa também pôde ser acompanhado, por canal fechado, em Estados como Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais.
