Secretaria de Saúde do AM apresenta ao MPT medidas para agilizar processos de pagamentos

Procurador-Chefe do MPT Jorsinei Dourado com o vice_governador Carlos Almeida/Foto: Arquivo

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) dialogou com Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima e empresas terceirizadas sobre os projetos de melhoria para tornar mais célere os trâmites de pagamento e dentre as ações está a digitalização dos processos de pagamento na Susam, segundo informação restada em uma audiência mediada pelo procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado, na sexta-feira (16).

Em fase final, o Sistema de Informação de Gestão Eletrônica (Siged) será implantado na Susam sem custos, já que a solução foi disponibilizada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Com a melhoria, as unidades gestoras de saúde e a Susam poderão tramitar com maior rapidez os processos de pagamento, promovendo também a redução de custos dos processos físicos.

De acordo com o ordenador de despesas da Susam, Perseverando Garcia Filho, ainda neste mês de agosto inicia a implantação do Siged, que deve ser finalizada até o mês de outubro.

Na reunião, a Susam reconheceu as dificuldades orçamentárias, relacionadas às dívidas da ordem de R$ 1,1 bi que foram herdadas de gestões anteriores, mas ressaltou que está aberta ao diálogo com todas as categorias.

A secretária do Fundo Estadual de Saúde (FES), Daniele Magalhães, apresentou a situação orçamentária da Saúde e o esforço que a Susam tem feito para efetuar os pagamentos do ano corrente.

“No início do ano nós fizemos um levantamento de dívidas pretéritas, em relação ao orçamento anual com a necessidade para pagamento dos serviços que já estavam sendo prestados. Nós tínhamos um pouco mais de R$ 1 bilhão de dívidas pretéritas e mais de R$ 680 milhões só de 2018”, reforçou a secretária.

A titular do FES se comprometeu em apresentar aos órgãos de controle, como o Ministério Público do Estado (MP-AM) e a Assembleia Legislativa, as novas ações da Susam para mudar o cenário. A proposta também será recebida pelo procurador-chefe do MPT e uma nova reunião deve ser feita após a primeira quinzena de setembro.

“Precisa da participação de vários setores, da participação de várias empresas para a gente discutir planos. Não é algo fácil, mas as empresas estão sendo chamadas, por iniciativa da própria Susam, para a gente chegar a uma solução”, disse a secretária ao procurador-chefe.