A Prefeitura de Manaus alerta permissionários e população em geral sobre o atendimento presencial mais restrito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Centro e Comércio Informal (Semacc) pelos próximos 30 dias, como parte das medidas de prevenção ao novo coronavírus no município.
A secretaria, que possui aproximadamente 15 mil cadastrados, atende não só aos permissionários de feiras, mercados e comércio informal, mas recebe, diariamente, novos pedidos de regularização para essas atividades.
“As medidas adotadas são restritivas, mas, nesse momento, extremamente necessárias, conforme determinou o prefeito Arthur Virgílio Neto. Então, diante de um problema que precise ser resolvido com o aval da secretaria, o feirante ou o microempreendedor vai procurar o administrador do espaço onde ele trabalha, que são as feiras, mercados ou galerias populares, e é esse administrador que vai entrar em contato com a diretoria de cada área, para agendar o atendimento. A partir daí, essas pessoas vão ser direcionadas ou não para a secretaria, dependendo do caso”, explicou o secretário da Semacc, Fábio Albuquerque.
Atendimentos como o recadastramento de permissionários que atuam nos terminais de integração; renovação de matrículas de permissionários; autorização para a realização de eventos de rua; solicitação de lojas ou boxes; preenchimento de cadastro reserva; transferência de lojas; emissão de Termo de Permissão de Uso (TPU); pedido de mudança de atividade ou devolução de lojas; pedidos de autorização para novos espaços; expedição de declaração; assinatura de ficha cadastral; solicitação de reformas ou realização de eleições de comissões gestoras de feiras e mercados estão suspensos até 17 de abril. Já para os casos de mercadorias apreendidas, a Diretoria do Comércio Informal da Semacc vai notificar o ambulante e agendar uma data para a retirada do material. Se a apreensão for de produtos perecíveis, como frutas e verduras, todo o material será doado para instituições de caridade.
O titular da Semacc mencionou, ainda, que o atendimento no protocolo da secretaria segue normalmente para recebimento de demandas de outros órgãos durante esses 30 dias. “Ninguém que chegar à secretaria vai voltar para casa sem as explicações necessárias de como proceder durante esse período, porque a secretaria não vai parar. Mas, é nossa obrigação zelar pela saúde das pessoas, diante dessa pandemia e quanto mais medidas de precaução forem adotadas para evitar a contaminação pelo coronavírus, mais vidas vão estar sendo preservadas”, finalizou o secretário.
Os servidores da Semacc com mais de 60 anos, grupo de risco da contaminação, também estão orientados a ficarem em casa pelos próximos 30 dias, mas, à disposição da secretaria, para a realização de trabalhos que possam ser feitos de casa, conforme Decreto 4.779, publicado no Diário Oficial do Município.
