Tag: Ação
Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair...
Ação trabalhista de mais de 200 ex-funcionários da empresa Itautinga Agro...
A reclamação de ex-funcionários da empresa Itautinga Agro Industrial S/A, que reivindicam o pagamento de indenizações trabalhistas no total de R$ 26,3 milhões, saiu...
PF faz ação contra tráfico de mulheres do Brasil para a...
A Polícia Federal (PF) faz hoje (23) operação contra associação criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas. De acordo com a PF, o grupo...
Procon-AM promove ação de orientação junto aos comerciantes de Manaus
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) começou uma ação de orientação, junto aos lojistas de Manaus, para o cumprimento do que estabelece o...
Prefeitura de Manaus promove ação de sensibilização ao enfrentamento à violência...
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Prefeitura de Manaus, promoveu nesta terça-feira(16/08), uma ação de distribuição de materiais informativos...
Decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de...
A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, no último dia 26 de julho, no processo n.º 0606470-41.2022.8.04.0001, sem julgamento...
IPAAM lança plano de ação para o seu Centro de Monitoramento...
O Governo do Estado, através do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), lançou, nesta quarta-feira (1º/06) durante a Semana do Meio Ambiente, um...
Boca do Acre perde ação onde pedia para receber royalties do...
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Equipe Regional em Matéria Regulatória da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (ER-REG/PRF1) e pela Procuradoria Federal...
Governador Wilson Lima ingressa com nova ação junto ao STF, em...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, confirmou que apresentou, na noite de ontem, quarta-feira (04/05), uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo...
Após decreto que reduziu IPI em 35%, PGE-AM prepara nova ação...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) prepara uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para requerer...
