Tag: Administrativa
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma...
Ministro Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a...
Diego Afonso pede manutenção dos estágios na Reforma Administrativa da Prefeitura
O vereador Diego Afonso (PSL) fez um pronunciamento favorável à Reforma Administrativa na Prefeitura de Manaus, na manhã de ontem, terça-feira (02/06), durante a...
Prefeito detalha reforma administrativa e garante 13º a categorias não essenciais
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º salário aos servidores municipais de áreas não essenciais para...
Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano,...
Assembleia Legislativa do AM aprova resolução que autoriza o Executivo a...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na tarde desta quinta-feira (03/10), resolução que delega ao Governo do Amazonas atribuição para elaborar...
Governo do AM envia ao Legislativo projeto de reforma administrativa que...
O Governo do Amazonas envia ainda esta semana à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o Projeto de Lei (PL) da reforma administrativa, cuja proposta...
Senado aprova MP da reforma administrativa e agora texto segue para...
O Senado aprovou na noite de ontem(28), a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto...
Câmara conclui votação de MP da Reforma retirando trecho que limitaria...
Nesta quinta, deputados decidiram retirar do texto da MP um trecho que delimita a atuação de auditores fiscais da Receita Federal. O dispositivo alterava...
Projeto de Reforma administrativa no Governo do Amazonas é destacado em...
Administração enxuta, eficiente, com secretarias integradas e metas a cumprir. Em resumo, essa é essência do projeto de modernização da administração que o Governo...
