Tag: Aprova
Assembleia Legislativa do AM aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias(2023) do...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 foi votada e aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (13). Conforme o...
Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na Amazônia
O Senado aprovou, na sessão de ontem, segunda-feira (13), a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar as investigações do desaparecimento do jornalista...
TCU aprova modelo de privatização da Eletrobras
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras,...
Assembleia Legislativa aprova PL do Governo do AM para a criação...
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (15/12), o Projeto de Lei (PL) do Governo do Amazonas que cria o serviço público de...
IPHAM aprova projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do...
O Governo do Amazonas recebeu aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio...
Em dia histórico para o Amazonas, Conselho aprova Lei Estadual de...
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam) aprovou, nesta sexta-feira (12/11), o decreto que regulamenta a Política Estadual de Serviços Ambientais (Lei n.º 4.266/2015)....
Comissão Nacional aprova elegibilidade do Amazonas para captar recursos por redução...
O Estado do Amazonas está oficialmente habilitado para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento. O aceite...
No AM, Assembleia Legislativa aprova criação de 14º e 15º salários...
O Governo do Amazonas teve sua proposta de 14º e 15º salários para os professores da rede pública estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do...
Reajuste concedido pelo prefeito David Almeida aos servidores de educação é...
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira(18/10), o projeto de lei nº 559/2021, que trata do reajuste dos profissionais de...
Em reunião ordinária, Conselho Superior aprova prestação de contas da Fapeam
O Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) aprovou a prestação de contas da instituição durante a reunião...
