Tag: Constituição
Moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824 é lançada...
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em...
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. Patrocinada pelo Supremo Tribunal...
Constituição Federal, de onde emanam direitos e obrigações do cidadão –...
Em seu Art. 1º , a Carta Magna proclama: a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do...
Reformas devem enxugar Constituição, defende Ministro Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que...
PL propõe que Constituição Federal seja ensinada e debatida em escolas...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, hoje, quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 049/2018 que cria a...
Cubanos vão às urnas para votar nova Constituição de olho na...
Os cubanos votavam hoje, domingo(24), em um referendo constitucional que, na realidade, discute a vigência do socialismo em meio a fortes pressões dos Estados...
Raquel Dodge: Não basta reverenciar a Constituição, é preciso cumpri-la
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez uma firme defesa dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, na sessão solene do Congresso Nacional de...
Congresso Nacional comemora 30 anos da Constituição com segurança reforçada
A sessão solene que amanhã, terça-feira (06) vai comemorar os 30 anos da Constituição Federal promete movimentar a Câmara e o Senado, com um...
