Tag: Decisões
PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões
O Partido Liberal (PL) informou hoje (29) que vai adotar medidas para garantir o direito de contestar decisões judiciais sem "sofrer retaliações". O posicionamento...
Com avanço da vacinação, Comitê de Enfrentamento da Covid-19 define protocolos...
O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta sexta-feira (08/10), após avaliar os dados relacionados à pandemia, estabeleceu novos protocolos para realização...
Magistrados do TJAM já proferiram mais de 150 decisões em processos...
Desde o último dia 19 de março, quando teve início o Plantão Extraordinário adotado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em decorrência da...
