Tag: Decreto
Governador do Amazonas decreta situação de EMERGÊNCIA para 62 municípios do...
Também foi assinado decreto de situação de Emergência de Saúde Pública atendendo orientação do Ministério da Saúde...
O governador Wilson Lima declarou, nesta quarta-feira (28/08),...
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Municípios afetados são 401 e número de mortos chega a 95...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024,...
Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30%...
Wilson Lima assina decreto que estabelece cotas de crédito de carbono...
O governador Wilson Lima assina o decreto que estabelece as cotas e a alocação dos créditos de carbono disponíveis para comercialização no Amazonas. Ao...
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto...
Decreto que reduz ICMS sai retroativo a 1º/07 e redução de...
O decreto assinado pelo governador Wilson Lima, reduzindo o percentual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25% para 18%,...
Decreto do Governo Federal suspende queimadas em todo território nacional
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende - pelo prazo de 120 dias - a permissão do emprego de...
Revogado pelo Governo do AM, decreto de requisição do Hospital de...
O governador Wilson Lima assinou a revogação do Decreto nº 43.275, que trata sobre a requisição administrativa do Hospital de Combate ao Covid-19 Nilton...
Após o novo decreto, Central de Fiscalização intensifica ações em Manaus
A Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), realizou, entre a noite de sábado (08/01) e a...
Comitê de Enfrentamento à Covid, anuncia mudanças para eventos sociais, supermercados...
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (22/09), atualizações no decreto de medidas relacionadas à Covid-19, que passam a valer a partir desta quinta-feira...
