Tag: Decreto
EDUCAÇÃO/Governo do Amazonas publica decreto com a progressão vertical de mais...
Progressões passam a valer na folha de pagamento de março, com retroativo a fevereiro...
O Governo do Amazonas divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE)...
Governador do Amazonas decreta situação de EMERGÊNCIA para 62 municípios do...
Também foi assinado decreto de situação de Emergência de Saúde Pública atendendo orientação do Ministério da Saúde...
O governador Wilson Lima declarou, nesta quarta-feira (28/08),...
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Municípios afetados são 401 e número de mortos chega a 95...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024,...
Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30%...
Wilson Lima assina decreto que estabelece cotas de crédito de carbono...
O governador Wilson Lima assina o decreto que estabelece as cotas e a alocação dos créditos de carbono disponíveis para comercialização no Amazonas. Ao...
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto...
Decreto que reduz ICMS sai retroativo a 1º/07 e redução de...
O decreto assinado pelo governador Wilson Lima, reduzindo o percentual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25% para 18%,...
Decreto do Governo Federal suspende queimadas em todo território nacional
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende - pelo prazo de 120 dias - a permissão do emprego de...
Revogado pelo Governo do AM, decreto de requisição do Hospital de...
O governador Wilson Lima assinou a revogação do Decreto nº 43.275, que trata sobre a requisição administrativa do Hospital de Combate ao Covid-19 Nilton...
Após o novo decreto, Central de Fiscalização intensifica ações em Manaus
A Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), realizou, entre a noite de sábado (08/01) e a...
